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Processo 1040874-22.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cecilia Silva de Andrade - Banco Pan S.a - Vistos. Páginas 314/316: Indefiro o pedido, uma vez que, em caso de falecimento do titular, a multa pode ser cobrada dos herdeiros, limitada ao pat… Ver mais

Processo nº 1036121-70.2024.8.26.0001

ID: 314032294
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036121-70.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josefa Kassia de Castro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação de rescisão contratual cumulada com indenização, pelo rito comum, proposta por JOSEFA KASSIA DE CASTRO A… Ver mais
Processo 0029843-22.2024.8.26.0114 (processo principal 0010684-94.2004.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Aroeira - Benedito Martins - - Marta Regina Baccarim Martins - Vistos. Fls. 102/103: À parte executada para manifestação em 15 dias, conforme determina… Ver mais
Processo 0013251-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1059983-22.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Neilton Reis dos Santos - - Carla Pitanga dos Santos Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista que a parte executada efetuou depósit… Ver mais
Processo 0013251-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1059983-22.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Neilton Reis dos Santos - - Carla Pitanga dos Santos Reis - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista que a parte executada efetuou depósit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188308-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº … Ver mais
Processo 1036115-15.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1039225-22.2024.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Trade Treinamento Ltda - - Gabriela Soares Portela - Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR negativo juntado às fls. 581. Prazo: 5 (cinco) dias. Se o caso… Ver mais
Intimação
Processo 1003141-22.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Felipe Augusto Bernardini Félix - Vistos. Esclareça o autor se houve a quitação integral dos débitos aqui discutidos ou apenas dos exercícios de 2020 e 2022, conforme invocado nos embargos d… Ver mais
VISTA Nº 1012938-22.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Fica(… Ver mais
VISTA Nº 1012938-22.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Fica(… Ver mais
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