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Processo nº 1008188-02.2023.8.26.0602

ID: 312916772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008188-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL

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Processo 1008188-02.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cristiane Aparecida de Oliveira Almeida - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 187/188…

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Processo nº 0012871-02.2023.8.26.0602

ID: 327013519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012871-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIENCIAS E LETRAS ENSINO LTDA DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DAVI MANETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012871-02.2023.8.26.0602 (processo principal 1004145-22.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Materi…

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Processo nº 0009043-27.2025.8.26.0602

ID: 309629420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009043-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. B. DE S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS

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Processo 0009043-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1009837-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNIC…

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Processo nº 0010461-97.2025.8.26.0602

ID: 315102959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010461-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. C. G. S. I. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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Processo 0010461-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1042623-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se…

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Processo nº 1028946-02.2023.8.26.0602

ID: 305840321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1028946-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1028946-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - M.M.P. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 15/09/2025 às 14:40, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de…

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Processo nº 1514281-21.2023.8.26.0602

ID: 306492214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1514281-21.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. R.

Intimação

Advogados:

RENATA LATUF SOAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CESAR LATUF SOAVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514281-21.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1524228-02.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.A.R. - Vistos. Diante da manifestação…

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Processo nº 1028665-46.2023.8.26.0602

ID: 338876834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028665-46.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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Processo 1028665-46.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513364-02.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Códi…

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Carlos Henrique Ferrari Pamplona x Banco Bradesco S/A

ID: 331890960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045824-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE FERRARI PAMPLONA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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RAFAEL DE CASTRO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1045824-02.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Luiz De Oliveira x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 330369261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038452-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 1038452-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz de Oliveira - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. Fls. 238/240: Ciência às partes do agendame… Processo 1038452-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz de Oliveira - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. Fls. 238/240: Ciência às partes do agendamento da perícia para 19/08/25, às 14 horas e 30 minutos. Intimem-se o requerente por mandado urgente, tendo em vista a proximidade da perícia agendada, visando a efetiva realização da prova e evitando-se a perda do ato pela falta de intimação em tempo hábil, devendo o mandado ser instruído com cópia de fls. 238/240. Fica desde logo consignado que o requerente deverá comparecer a todos os atos designados para perícia, sob pena de preclusão de prova, sem prejuízo das demais consequências legais da desídia. O perito deverá observar as nomeações adequadas das petições, nos termos do Comunicado Conjunto nº 605/2018, conforme os códigos e descrições: 7576: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC 38039: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais 796: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico Peritos 797: Laudo Pericial Sigiloso 7874: Manifestação do Perito 1322: Pedido de Complemento de Honorários - Solicitação do Perito 7878: Pedido de Desistência do Laudo Pericial - Peritos 7574: Pedido de Dilação de Prazo - Auxiliares da Justiça 7870: Pedido de Documentos - Peritos 804: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito 7882: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Liberação de Honorários - Perito 7880: Pedido de Ofício à Defensoria Pública para Reserva de Honorários - Peritos 7876: Prestação de Contas - Peritos Apresentado o laudo, expeça-se MLE em favor do perito. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)

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Processo nº 1020604-02.2023.8.26.0602

ID: 335237028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020604-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA ZACCARON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

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ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

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Processo 1020604-02.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alexandra Zaccaron dos Santos - Vistos. Fls. 53/ss : Defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 0010…

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