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Processo 1036162-53.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Sousa dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. RENATO SOUSA DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido d… Ver mais
Processo 0006733-57.2025.8.26.0405 (processo principal 1030245-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Daniel Stephani Costa Zenn - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na… Ver mais

Processo nº 0010096-23.2023.8.26.0405

ID: 279942997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB 276825/SP) Processo 0010096-23.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SONIA FERNANDES DE CASTRO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de CNH da parte executada. De fato, o plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 59… Ver mais
Intimação
Processo 0003500-23.2023.8.26.0405 (processo principal 1021108-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 108), homologo o cálculo apresentado pelo exequente, sendo desne… Ver mais
Intimação
Processo 0003500-23.2023.8.26.0405 (processo principal 1021108-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 108), homologo o cálculo apresentado pelo exequente, sendo desne… Ver mais
Intimação
Processo 0003500-23.2023.8.26.0405 (processo principal 1021108-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Cumpra-se e republique-se a decisão/sentença anterior. Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 1… Ver mais
Processo 0099690-20.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Lucia Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016692-23.2023.8.26.0405/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Osasco Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu … Ver mais
Processo 0009092-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1020739-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rosarmanda Simplicio Silva Dias - Banco Votorantim S.A. - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente… Ver mais
DESPACHO Nº 2178223-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Pittman da Silva - Agravante: Jorge Silva Gois - Agravado: … Ver mais