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Paulo Henrique De Oliveira x Santiago De Paulo Oliveira

ID: 306969491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014928-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB/MG 90.147) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014928-51.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Paulo Henrique de Oliveira - Apelado: Santiago de Pau… Ver mais

Processo nº 0008201-25.2025.8.26.0577

ID: 311882975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008201-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNA SCARPEL BOSCHI (OAB/SP 390.500)

Processo 0008201-25.2025.8.26.0577 (processo principal 1022397-51.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.E.A.C.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a menor, representada por sua genitora, busca o exercício coercitivo das visitas fixadas em relação ao seu genitor,… Ver mais

Processo nº 1511471-51.2023.8.26.0577

ID: 291299246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511471-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. E. D.

Intimação

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB/SP 343.889) CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB/SP 257.599)

Processo 1511471-51.2023.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.E.D. - Verifica-se que o réu constituiu defensor particular nos autos (fls. 130) e, portanto, pressupõe-se que ele tem ciência inequívoca da existência da presente ação penal em seu desfavor. Assim, de acordo com … Ver mais

Processo nº 1015957-40.2025.8.26.0554

ID: 315665528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015957-40.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA MESSIAS ROGERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729)

Processo 1015957-40.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dulcineia Messias Rogero - Vistos. 1. Defiro a prioridade no trâmite processual, pois comprovada a idade da autor, às fls. 23/24. Anote-se. 2. Regularize a autora sua representação processual, por meio de instrument… Ver mais

Processo nº 1022009-51.2023.8.26.0577

ID: 278498656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1022009-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB/SP 325.452) LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB/SP 496.988)

ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1022009-51.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. M. de A. - Vistos. Lúcia Maria de Almeida ajuizou a presente ação de exigir contas em face de Edvaldo Dias Ribeiro, antigo curador, do períod… Ver mais

Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 278055688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036850-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONIE SéRGIO TERRA PORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS (OAB/SP 264.621) EDUARDO MOREIRA (OAB/SP 152.149)

ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronie Sérgio Terra Portes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN… Ver mais

Processo nº 1022009-51.2023.8.26.0577

ID: 278926092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1022009-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB/SP 325.452) LETÍCIA ZANCO VASCONCELOS (OAB/SP 496.988)

ADV: Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP), Letícia Zanco Vasconcelos (OAB 496988/SP) Processo 1022009-51.2023.8.26.0577 - Ação de Exigir Contas - Reqte: L. M. de A. - Vistos. Lúcia Maria de Almeida ajuizou a presente ação de exigir contas em face de Edvaldo Dias Ribeiro, antigo curador, do períod… Ver mais

Processo nº 1036171-59.2025.8.26.0002

ID: 307762342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036171-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VITóRIA JAYANE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BEZERRA LIRA (OAB/CE 38.844)

Processo 1036171-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Jayane de Souza Silva - Vistos. É notório o ajuizamento de centenas de demandas judiciais pelos mesmos patronos e em defesa de partes diversas, em regra pessoas naturais e domiciliadas em diversos M… Ver mais

A. L. N. x T. R. Da R.

ID: 326334871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037238-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. L. N.

Polo Passivo:

T. R. DA R.

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB/SP 318.863) REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB/SP 95.263) LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB/SP 63.703)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037238-51.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apda: A. L. N. - Apdo/Apte: T. R. da R. - Magistrado(a) Cé… Ver mais

Vanussa De Oliveira Me x Gilson Aparecido Dos Santos

ID: 331819618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027829-51.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANUSSA DE OLIVEIRA ME

Polo Passivo:

GILSON APARECIDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDECIR APARECIDO CATELANI (OAB/SP 394.641) GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 144.177)

Processo 1027829-51.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Vanussa de Oliveira Me - Gilson Aparecido dos Santos - Isso posto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamen… Ver mais

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