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Estado De São Paulo x Edmilson Robson Dos Santos

ID: 314666725

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038600-30.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDMILSON ROBSON DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038600-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Robson dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - E… Ver mais

Estado De São Paulo x Edmilson Robson Dos Santos

ID: 314672527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038600-30.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDMILSON ROBSON DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038600-30.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edmilson Robson dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - E… Ver mais

D. R. Da S. x K. N. S. F. Da S.

ID: 333670524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001351-28.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S.

Polo Passivo:

K. N. S. F. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB/SP 287.994) ANA MARIA FONSECA (OAB/SP 67.177)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001351-28.2023.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: D. R. da S. - Apelada: K. N. S. F. da S. (Menor(es) repres… Ver mais

M. M. H. A. x D. A. A.

ID: 334868967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006132-30.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. M. H. A.

Polo Passivo:

D. A. A.

Intimação

Advogados:

ORLANDO MOSCHEN (OAB/SP 121.128) NICOLLE ZACHARIAS (OAB/SP 337.318) MARCELO SOARES OLEGÁRIO BENGA (OAB/SP 201.822) ALCIONE CRISTIANI RIBEIRO CESAR DE ANDRADE (OAB/SP 120.097)

Processo 0006132-30.2023.8.26.0564 (processo principal 1010580-63.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.H.A. - D.A.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos requerido por M.M… Ver mais

Diego Monfre Araujo Dos Santos x Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano)

ID: 293547848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005108-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MONFRE ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A (HOTEL URBANO)

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614)

Processo 0005108-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1025893-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Diego Monfre Araujo dos Santos - Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) - Vistos. A penhora de recebíveis de cartão de crédito equivale à penhora sobre o fat… Ver mais

Uilson De Lima Silva x Auto Sete Class e outros

ID: 293610985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036175-76.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UILSON DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

AUTO SETE CLASS BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 218.546) MATHEUS MELO DUARTE (OAB/SP 496.237) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1036175-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Uilson de Lima Silva - Auto Sete Class - - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). … Ver mais

L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 293571907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002467-86.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. O. A.

Polo Passivo:

A. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB/SP 149.804) LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB/SP 115.247) DHANDARA DOS SANTOS MATIAS (OAB/RJ 229.373) DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.383)

Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda e convivência paterna, em relação à filha comum, L. O. C., nascida aos 15/01/2015 (fl. 20). Em resumo, a requerente pretende a fixação da guarda como unilateral mate… Ver mais

Ellen Cristina Goncalves Pires x Rafael Rubinatto Martins e outros

ID: 330233216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004317-27.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

Polo Passivo:

RAFAEL RUBINATTO MARTINS RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ

Intimação

Advogados:

RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB/SP 393.899) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0004317-27.2025.8.26.0564 (processo principal 1012507-30.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ellen Cristina Goncalves Pires - Renata Victoria Nobrega da Luz - - Rafael Rubinatto Ma… Ver mais

Processo nº 0822337-28.2024.8.14.0006

ID: 259703835

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0822337-28.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO SABBA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/PE 34.676)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Telefone: (91) 3201-4961 PROCESSO: 0822337-28.2024.8.14.0006 EXEQUENTE: Nome: PETROLEO SABBA SA Endereç… Ver mais

Processo nº 0005915-94.2025.8.26.0053

ID: 316532387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005915-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE FEITOSA MELO (OAB/SP 428.280) JOYCE FEITOSA MELO (OAB/CE 38.880)

Processo 0005915-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1036175-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisângela Santos da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84/85), homologo os cálcu… Ver mais

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