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Resultados para "1036183-30.2024.8.11.0001" – Página 21 de 21

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1078378-30.2024.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Edvaldo Juliano de Jesus e Silva em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetivando o pagamento das fé… Ver mais

Processo nº 1080512-30.2024.8.11.0001

ID: 319515155
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1080512-30.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV RECORRIDO: JUCINEY VIEGAS DE PINHO DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1073043-30.2024.8.11.0001 Reclamante: Maria do Pilar Filho Reclamada: VG Comercio de Colchões LTDA. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1084877-30.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada para transferência de pontos de CNH pela via judicial… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1067805-30.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JUCINEI DOS SANTOS VENTURA RECORRIDO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - SI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009800-78.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MIGUEL GONCALO DE MAGALHAES REQUERIDO: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e julgamento. Trata-se de ação de restit… Ver mais

Processo nº 1000146-10.2025.8.11.0020

ID: 322367959
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000146-10.2025.8.11.0020 Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Tutela de Urgência Antecipada, ajuizada por HONEIDE DOURADO DE PAULA em face de ENERGISA MATO GROSSO - DI… Ver mais
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