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Resultados para "1036213-23.2023.8.26.0053" – Página 21 de 76

Processo 1011672-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Margarete Ramos da Silva - Vistos. Considerando a possibilidade do julgamento do recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes, manifeste-se a parte contrária no praz… Ver mais
Intimação
Processo 0033330-23.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Marco Roberto Maturano - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3003789-82.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado… Ver mais
Intimação
Processo 0033330-23.2023.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Aparecido José Gonçalves - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3003787-15.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julga… Ver mais
Intimação
Processo 0033330-23.2023.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Ronaldo Manzano Bombonato - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3003790-67.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julg… Ver mais
Intimação
Processo 0033330-23.2023.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Reginaldo Sanches - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3003785-45.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, no … Ver mais
Intimação
Processo 1081415-23.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Roberto Garcia - Fica intimado o autor a recolher a taxa de preparo não recolhida na época oportuna, no valor atualizado de R$ 3.873,24, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dív… Ver mais
Processo 1085198-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria da Penha Silva - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se … Ver mais
Processo 0033330-23.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Hildebrando Ferreira - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3003792-37.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, … Ver mais
Intimação
Processo 0033330-23.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Hildebrando Ferreira - Há notícias do julgamento do agravo interposto n°3003792-37.2025.8.26.0000, providencie o(a) agravante a juntada aos autos da decisão/acórdão e certidão de trânsito em julgado, … Ver mais
Processo 1066380-23.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Miriam Aparecida Pizzolio - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-… Ver mais
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