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Charlene Tomaz De Oliveira x Fabiana Franco Augusto Schneider

ID: 309286454

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021863-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHARLENE TOMAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FABIANA FRANCO AUGUSTO SCHNEIDER

Intimação de acórdão

Advogados:

VITOR BORGES MARQUES (OAB/SP 361.388) RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB/SP 274.728)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021863-13.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Charlene Tomaz de Oliveira - Recorrida: Fabiana Franco Augusto Schneider - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REC… Ver mais

Processo nº 0027020-75.2024.8.26.0114

ID: 319825398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027020-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA FARIA DAOLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB/SP 163.417)

Processo 0027020-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1036219-41.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Iracema Faria Daolio - Vistos. Embora o Município tenha concordado com o valor principal trazido pela exequente, invocou excesso em relação à taxa … Ver mais

Processo nº 1057074-13.2023.8.26.0576

ID: 310343728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1057074-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACCREDITO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BETTO (OAB/SP 123.703)

Processo 1057074-13.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, a dar andamento ao feito, em 15 dias, ou no mesmo prazo postular pela extinção da ação. Decorridos,… Ver mais

Processo nº 1519473-13.2023.8.26.0576

ID: 294182151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519473-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. S. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340)

Processo 1519473-13.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - H.S.B. - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público, e o faço para CONDENAR o réu HEITOR DE SOUZA BARACIOLI pela prática do delito… Ver mais

Processo nº 0012431-16.2025.8.26.0576

ID: 313399050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012431-16.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. A. P. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CORREA DA SILVA (OAB/SP 215.079)

Processo 0012431-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1038450-13.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.S.A. - - L.S.A. - Códigos de protocolamento:Contestação 38001Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Na forma do artigo 523 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1040002-13.2023.8.26.0576

ID: 277030378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1040002-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA LUZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 1040002-13.2023.8.26.0576 - Monitória - Reqte: Lucas da Luz Alves - Vistos. Trata-se de ação monitória, com fundamento nos artigos 700 e seguintes do Código de Processo Civil, visando ao pagamento da quantia em dinheiro baseada em document… Ver mais

Thais Menezes Sales x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 277269973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038838-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAIS MENEZES SALES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB/SP 388.177)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038838-13.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Thais Menezes Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: G… Ver mais

Processo nº 1054940-13.2023.8.26.0576

ID: 325883543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1054940-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. C. DE J.

Intimação

Advogados:

BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB/SP 397.361)

Processo 1054940-13.2023.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.C.J. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reconvenção apresentada por José Eduardo Cabreira de Jesus, representado por sua genitora Amanda Cabreira Villela, para: I. Fixar os alimentos definitivos dev… Ver mais

Processo nº 1500558-13.2023.8.26.0576

ID: 332892272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500558-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. B. C.

Intimação

Advogados:

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB/SP 327.433) DANYELE SALLOUM SCANDAR (OAB/SP 344.947)

Processo 1500558-13.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.B.C. - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público, e o faço para CONDENAR o réu LUCAS BEZERRA CASTRO, pela prática… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A x Joana D’Arc Rodrigues Ribeiro

ID: 326150926

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043591-13.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Polo Passivo:

JOANA D’ARC RODRIGUES RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO DO CARMO SILVA (OAB/DF 56.834) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB/PR 28.180) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043591-13.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Joana D’arc Rodrigues Ribeiro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. … Ver mais

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