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Resultados para "1036233-96.2024.8.26.0564" – Página 21 de 23

Intimação
Processo 1036233-14.2023.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Edson Minervino Cavalcante - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifes… Ver mais
Processo 1025563-96.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Daniel Lima da Silva - Vistos. Antes de apreciar o recurso interposto pelo autor às págs. 78/87, considerando a ressalva expressa no § único do art. 54 da Lei nº 9.099 de 19… Ver mais
Intimação
ADV: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB 238102/SP) Processo 1025466-96.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Brandão - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência na qual o… Ver mais
Processo 1040501-96.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gracia Yumi Fujikawa - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e outro - Posto isto, julgo PROCEDENTE a ação movida por GRACIA YUMI FUJIIKAWA e assim o faço para: a) declarar rescindido o contrato firmado entre a p… Ver mais
Processo 0008869-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda e outros - Vistos. O incidente de desconsideração da persona… Ver mais
Processo 0006384-96.2024.8.26.0564 (processo principal 1030051-75.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dokka Empreendimentos Imobiliários e Participações S.a - Vistos. A(O) Município de São Bernardo do Campo opôs impugnação à execução que lhe … Ver mais
Processo 0006384-96.2024.8.26.0564 (processo principal 1030051-75.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dokka Empreendimentos Imobiliários e Participações S.a - Vistos. A(O) Município de São Bernardo do Campo opôs impugnação à execução que lhe … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022459-96.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Ma… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005678-96.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Aparecida Ignacio Cabral - Apelado: Banco Pan S/A -… Ver mais
Intimação
Processo 1035263-96.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Diante da transação obtida pela parte devedora, a qual já foi quitada, JULGO EXTINTO o processo, (CPC, art. 924, III). Por conseguinte, deverá a serventia interromper a o… Ver mais
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