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Processo nº 1040718-74.2025.4.01.3300

ID: 332125299

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040718-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA FIGUEIREDO GUEDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIZ FELIPE SANTOS PEREIRA DE CASTRO (OAB/BA 44.926) RAONI ANDRADE RODRIGUES (OAB/BA 45.876) LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/BA 31.060)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1040718-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMELIA FIGUEIREDO GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES - BA31060, RAONI ANDRADE RODR… Ver mais

Processo nº 1006719-27.2025.8.11.0000

ID: 329040988

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006719-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERLY MORAES DA MAIA

Acórdão

Advogados:

EDGAR CAMPOS DE AZEVEDO (OAB/MT 27.724)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006719-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1023258-74.2025.4.01.3300

ID: 293299872

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023258-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1023258-74.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA MADALENA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: ONCOLOGIA Com … Ver mais

Processo nº 1027332-74.2025.4.01.3300

ID: 313446868

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027332-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE DAS GRACAS CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR (OAB/BA 54.292) LEONAM SANTOS MATOS (OAB/BA 54.112) JOSEMAR DUARTE SANTOS (OAB/BA 57.419)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1027332-74.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSE LUIS PEREIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Com base … Ver mais

Processo nº 1004149-74.2025.4.01.3300

ID: 315815660

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004149-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA SANTOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALANA SODRE DE SANTANA (OAB/BA 64.623)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1004149-74.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCIA MARIA SANTOS DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Para designação de perícia médica em AD/AI) ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Com ba… Ver mais

Processo nº 1038390-74.2025.4.01.3300

ID: 300849881

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038390-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE FERREIRA VELOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1041785-74.2025.4.01.3300

ID: 317651898

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041785-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. L. D. S. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO DA SILVA MARTINS (OAB/BA 67.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1022870-74.2025.4.01.3300

ID: 279785585

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022870-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL BARRETO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS NORA DE ANDRADE (OAB/BA 22.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022870-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: ROBERVAL BARRETO GOMES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1021027-74.2025.4.01.3300

ID: 279785715

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021027-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NORMESIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE (OAB/BA 18.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021027-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: NORMESIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1041979-74.2025.4.01.3300

ID: 315978221

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041979-74.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDENE RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO (OAB/DF 46.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1041979-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENE RAMOS DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930 REU: IN… Ver mais

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