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Resultados para "1036260-96.2023.8.26.0602" – Página 21 de 21

Processo 0011635-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1047997-96.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Fernandes Labrunetti - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Processo 1033641-96.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Carlos Alberto de Almeida - Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 566.471/RN, paradigma do Tema 6 de Repercussão Geral, delimitou os critérios para event… Ver mais
Intimação
Processo 1523006-96.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mg Comercio de Equipamentos e Solucoes On Line Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Po… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0830278-27.2018.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA, LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA e MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA REPRESENTANTE: THEO SALES REDIG – OAB/PA 14.810 RECORRIDO: RAFAEL V… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004512-53.2014.8.14.0201 APELANTE: DENIS CRAVO CARDOSO APELADO: LONDRES INCORPORADORA LTDA RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA .Ementa: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ATRASO NA ENTREGA DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CÍVEL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, 515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: (44) 3234-7472 - E-mail: varacivelast@uol.com.br Autos nº. 0002375-63.2024.8.16.0049 Processo:   0002375-63.2024.8.16.0049 Classe Processual:   Proce… Ver mais