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Processo nº 1016939-33.2024.4.01.0000

ID: 276610997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016939-33.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA TINOCO OLIVER

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSANA PEREIRA TINOCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS CURY - SP419163-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSANA PEREIRA TINOCO, MARCIA TINOCO OLIVER e ROGERIO PEREIRA TINOCO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1016939-33.2024.4.01.0000

ID: 276611000

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016939-33.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA TINOCO OLIVER

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSANA PEREIRA TINOCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS CURY - SP419163-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSANA PEREIRA TINOCO, MARCIA TINOCO OLIVER e ROGERIO PEREIRA TINOCO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1016939-33.2024.4.01.0000

ID: 276611004

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016939-33.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA TINOCO OLIVER

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016939-33.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036273-43.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSANA PEREIRA TINOCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS CURY - SP419163-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ROSANA PEREIRA TINOCO, MARCIA TINOCO OLIVER e ROGERIO PEREIRA TINOCO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Jose Gaspar Dos Santos Marques x Banco C6 Consignado S/A

ID: 303926733

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001353-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GASPAR DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ERALDO JOSE BARRACA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001353-41.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1051502-41.2022.8.26.0114

ID: 296070249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1051502-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO SOARES PINTO VERA LEITE SOARES FABER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO BUENO MINETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA SOUZA LOBO MEDUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051502-41.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Administração de herança - Vera Leite Soares Faber e outros - Claudio Roberto Soares Pinto - Vistos. Recebo a petição de fls. 176/184, como a… Processo 1051502-41.2022.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Administração de herança - Vera Leite Soares Faber e outros - Claudio Roberto Soares Pinto - Vistos. Recebo a petição de fls. 176/184, como aditamento ao plano de partilha, homologando-o. Adite-se o formal de partilha. Deve a parte interessada apresentar petição, no prazo de 15 dias, informandose: 1) o aditamento ao formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do aditamento ao formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos; 3) pretende que o aditamento formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte entregar em cartório o formal de partilha expedido, bem como indicar corretamente as demais peças que comporão o aditamento, informando os números das páginas correspondentes. Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação de peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" Int. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOÃO PAULO BUENO MINETTO (OAB 251167/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), JOANA SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP)

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Elci Abadia Lopes De Almeida x Aupol Bank

ID: 295914823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004166-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELCI ABADIA LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AUPOL BANK

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO COSTA SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004166-41.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Elci Abadia Lopes de Almeida - Aupol Bank e outro - Vistos. Fls. 186/195 e 01 de peças sigilosas: DEFIRO a rea… Processo 1004166-41.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Elci Abadia Lopes de Almeida - Aupol Bank e outro - Vistos. Fls. 186/195 e 01 de peças sigilosas: DEFIRO a realização de bloqueio de ativos financeiros constantes em nome das executadas, através do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, bem como a pesquisas de bens passíveis, através do sistema RENAJUD. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Ante o pedido do exequente, defiro a expedição de ofício ao SERASA parainclusão dos executados nos cadastros daquele órgão. Int. Campinas, 29 de novembro de 2024. - ADV: VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/SP), ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB 337702/SP), ADRIANO COSTA SOARES (OAB 15738/MS)

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Renato Sebastião Tognon x Clayton Luís Tontoli

ID: 296703827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001671-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SEBASTIãO TOGNON

Polo Passivo:

CLAYTON LUíS TONTOLI

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CIPRIANA APARECIDA FINICELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001671-41.2022.8.26.0114 (processo principal 1046255-84.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renato Sebastião Tognon - Clayton Luís Tontoli e outro - Vistos. Dia…

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Processo nº 0009334-41.2022.8.26.0114

ID: 314395170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009334-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MESCHA SERVICE S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009334-41.2022.8.26.0114 (processo principal 1023252-37.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Mescha Service S/c Ltda - Vistos. As pesquisas…

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Empresa Municipal De Desenvolvimento De Campinas S/A - Emdec x Aparecida Xavier De Oliveira Miranda

ID: 278488304

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005524-41.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO PASCHOALOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005524-41.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0019688-57.2024.8.26.0114

ID: 313725864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019688-57.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DAS GLEBAS NOVA SUIçA E MONTE ACRóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019688-57.2024.8.26.0114 (processo principal 1022111-41.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mandato - Associação dos Proprietários das Glebas Nova Suiça e Monte Acrópolis - Vistos. …

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