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Resultados para "1036353-59.2023.8.26.0602" – Página 21 de 22

Processo nº 1041979-59.2023.8.26.0602

ID: 281061478
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1041979-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geanice Andrea de Moraes - Ciência às partes da baixa dos autos. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, em 60… Ver mais
Intimação
Processo 0002042-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1000494-21.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lilian Maria Dezzotti Prado - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termo… Ver mais
Processo 1038196-59.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Pereira - - Priscila Pereira - - Cintia Pereira e outro - Banco Mercantil do Brasil S/A - À vista do exposto, julgo PARCIAL PROCEDENTE a pretensão inicial do Processo nº 1042017-71.2023, para declarar inex… Ver mais

A. S. De A. x V. H. C. D. S.

ID: 306534846
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008444-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1015940-30.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.A. - V.H.C.S. - Fls. 66, §3º: Diga o exequente. Sem prejuízo, visando uma solução definitiva e satisfatória para as partes designo a audiência de conc… Ver mais

Processo nº 1001336-59.2023.8.26.0602

ID: 281236050
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Benedito Narcizo Pinho Neto (OAB 420022/SP) Processo 1001336-59.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: B. N. P. N. , B. N. P. N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar a interdição de A.N.P., qualificado nos autos, declarando sua incapacidade relativa para praticar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044307-59.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Luiz Campo… Ver mais
Processo 0002536-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1031988-59.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Vistos. Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julg… Ver mais

Processo nº 1025877-59.2023.8.26.0602

ID: 311320760
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025877-59.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para decretar o divórcio das partes, cum fulcro no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, declarando dissolvido o casamento e cessados os deveres previstos no artigo 1.566 … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036353-72.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: E. S. E. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
Processo 1047799-59.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bernabe Moreira da Silva - Disbrave Administradora de Consorcios Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em relação à requerida Realiza Administradora de Co… Ver mais
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