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Processo nº 1007499-60.2024.8.26.0007

ID: 296908804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007499-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA

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HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007499-60.2024.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens,…

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Processo nº 0022173-60.2024.8.26.0007

ID: 311000907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022173-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022173-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1029390-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - …

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Processo nº 0022173-60.2024.8.26.0007

ID: 311000924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022173-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022173-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1029390-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - …

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Processo nº 1014483-60.2024.8.26.0007

ID: 313140390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014483-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERIZIM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1014483-60.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gerizim Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência à parte sobre …

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Processo nº 1018654-60.2024.8.26.0007

ID: 277038602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018654-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celso Luiz da Silva (OAB 385358/SP) Processo 1018654-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Maria Passos - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca …

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Paulo Ricardo Da Silva Rossi Comercio E Manutenção De Motocicletas - Me x Jose Fernando De Sá Mesquita

ID: 325125703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003193-34.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA ROSSI COMERCIO E MANUTENçãO DE MOTOCICLETAS - ME

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO DE Sá MESQUITA

Intimação

Advogados:

MICHELE BALTAR VIANA

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Processo 0003193-34.2025.8.26.0006 (processo principal 1005268-60.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Ricardo da Silva Rossi Comercio e Manutenção de Mot…

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Processo nº 1044068-60.2024.8.26.0007

ID: 326068444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1044068-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044068-60.2024.8.26.0007 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo re…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Wanda Mena Brotones

ID: 296300972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036405-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

WANDA MENA BROTONES

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAN PEREIRA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Wanda Mena Brotones - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. 1.- AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO MOVIDA CONTRA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. 2.- SENTENÇA QUE DECLAROU O VALOR ADEQUADO DO PRÊMIO DO SEGURO SAÚDE E CONDENOU A RÉ À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS AO SEGURO SAÚDE, CONFORME PERCENTUAIS DA ANS, E A ADEQUAÇÃO DAS COBRANÇAS RETROATIVAS REALIZADAS PELA RÉ. 4.- ARGUMENTOS DA RÉ ACERCA DA REGULARIDADE DOS REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA NÃO CONHECIDOS, POIS SEU EXPURGO NÃO FOI DETERMINADO NA SENTENÇA RECORRIDA. 5.- REAJUSTES ANUAIS APLICADOS AO SEGURO SAÚDE FORAM IDENTIFICADOS COMO IRREGULARES PELA PERÍCIA, QUE CORRIGIU AS DIVERGÊNCIAS CONFORME NORMAS PERTINENTES E PERCENTUAIS APROVADOS PELA ANS, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DA MODALIDADE INDIVIDUAL, COMO O DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mirian Pereira (OAB: 69775/SP) - 4º andar

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Carlos Antonio Soares Dos Reis x Banco Agibank S.A.

ID: 297882987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040770-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO SOARES DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1040770-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Antonio Soares dos Reis - Banco Agibank S.A. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Defiro ao autor os benefícios da…

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A. E. Da S. x P. C. S.

ID: 292944309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005656-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DA S.

Polo Passivo:

P. C. S.

Intimação

Advogados:

SILVIA MARQUES REGIS

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SANDRA COLLADO BONJORNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005656-60.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.E.S. - P.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e fixo alimentos devidos pelo réu ao fil…

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