"1036409-12.2024.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 21 de 28

Processo nº 1038393-94.2025.8.11.0041

ID: 292636718

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038393-94.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR RIBEIRO DE MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSMAR RIBEIRO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. OSMAR RIBEIRO DE MELLO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra o ESTADO DE MATO GROSSO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a análise manual e a val… Ver mais

Processo nº 1059860-32.2025.8.11.0041

ID: 312134028

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059860-32.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE FELIPE OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO NATAN OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIANA MACHADO MIRANDA (OAB/GO 45.330) LORENA SILVERIO PEREIRA MENDONCA (OAB/GO 33.432)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. GEORGE FELIPE OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO e NATAN OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO impetraram MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SEMA/MT, objetivando a medida liminar consi… Ver mais

Processo nº 1059787-60.2025.8.11.0041

ID: 312113750

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059787-60.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR VOLPATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILDO GONCALO COELHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. VALMIR VOLPATO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE E COORDENADOR DO CADASTRO AMEBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, objetivando a medida… Ver mais

Processo nº 1059944-33.2025.8.11.0041

ID: 312113925

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1059944-33.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA BURACAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO SILVA () KARINA OLIVEIRA ALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. AGROPECUÁRIA BURACÃO LTDA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando … Ver mais

Processo nº 1046719-43.2025.8.11.0041

ID: 282984548

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046719-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GABRIEL RIBEIRO NEGRAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, objetivando a medid… Ver mais

Processo nº 1060502-05.2025.8.11.0041

ID: 315237301

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1060502-05.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA TOURO DE OURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA (OAB/PR 54.195)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. AGROPECUÁRIA TOURO DE OURO LTDA, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE NORMAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE … Ver mais

Processo nº 1023896-12.2024.8.11.0041

ID: 314629301

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1023896-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Pr… Ver mais

Processo nº 1034087-82.2025.8.11.0041

ID: 280543553

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034087-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS RIVERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA ORTEGA DA SILVA () WANTUIL FERNANDES JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JOAO CARLOS RIVERA impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator da SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a medida liminar consistente em d… Ver mais

Processo nº 1061422-76.2025.8.11.0041

ID: 319262338

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061422-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA RIOS RICCI VOLPATO LUIZ VOLPATO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL STAUT ALBANEZE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. ESPÓLIO DE LUIZ VOLPATO NETO, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA, contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, objet… Ver mais

Processo nº 1043268-10.2025.8.11.0041

ID: 277533143

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043268-10.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ DE ABREU MILTON LUIZ DE ABREU JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVAIR FIABANE () ATALIAS DE LACORTE MOLINARI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. EDUARDO LUIZ DE ABREU e outros impetraram MANDADO DE SEGURANÇA contra ato tido coator do SUPERINTENDENTE DE REGULARIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, objet… Ver mais

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