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Processo nº 0002955-03.2022.4.05.8101

ID: 308780284

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002955-03.2022.4.05.8101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 25 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado…

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Processo nº 0002553-82.2023.4.05.8101

ID: 308787773

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002553-82.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

LUZIRENE GONCALVES DA SILVA

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ANTONIO FLAVIO GONCALVES DA SILVA

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CHARDSON GONCALVES DA SILVA

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PERLA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 25 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado…

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Processo nº 0004561-66.2022.4.05.8101

ID: 298008027

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004561-66.2022.4.05.8101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZULEIDE FELIZARDA FERNANDES MAIA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

MARCO ANTONIO MAIA FARIAS

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 12 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado…

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Processo nº 0012449-18.2024.4.05.8101

ID: 297649208

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012449-18.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

BRENA NAYARA BEZERRA PEREIRA

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 12 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado…

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Processo nº 0002276-66.2023.4.05.8101

ID: 298775334

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002276-66.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA WLADEMIRA DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 9 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a),…

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Processo nº 0011816-41.2023.4.05.8101

ID: 294904469

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011816-41.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIANE AIRES MONTEIRO

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

FLAVIO SOUSA FARIAS

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 9 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(…

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Processo nº 0001449-21.2024.4.05.8101

ID: 294909167

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001449-21.2024.4.05.8101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDECIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

FRANCISCO DAVI CASTRO DE OLIVEIRA

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 9 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(…

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Processo nº 0003855-83.2022.4.05.8101

ID: 294913678

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003855-83.2022.4.05.8101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LIMA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

OSILENE FERREIRA CASTRO

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DINA ERICA FERREIRA VIEIRA

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 9 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(…

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Processo nº 0011117-50.2023.4.05.8101

ID: 294918619

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011117-50.2023.4.05.8101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DE LIMA

Polo Passivo:

ATA DE AUDIÊNCIA

Advogados:

LAURA MARIA DE FREITAS MAIA

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PEDRO JULIAO BANDEIRA REGIS JUNNIOR

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TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 9 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). CE Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(…

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Rafael Henrique Campos x One Car Automobiles Ltda

ID: 296707655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009701-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE CAMPOS

Polo Passivo:

ONE CAR AUTOMOBILES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO

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MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON

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Processo 1009701-43.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Campos - One Car Automobiles Ltda - Vistos. Em síntese, o emba… Processo 1009701-43.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Henrique Campos - One Car Automobiles Ltda - Vistos. Em síntese, o embargante-executado suscita a nulidade do título extrajudicial que embasa a demanda executiva com base em vício de consentimento ("induzimento de erro e pressão psicológica"). Também alega inexigibilidade do título diante da controvérsia sobre a validade do título e sobre a relação jurídica subjacente argumentando sobre irregularidades envolvendo sua saída como sócio da empresa embargada. Tais circunstâncias também foram alegadas e serão apreciadas nos autos da ação anulatória nº 1020873-16.2024.8.26.0405, em trâmite na 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª,7ª e 9ª Região Administrativa Judiciária (cópia da inicial às fls. 41/83). Destaca-se que existem ainda a execução de título extrajudicial autos nº 1022280-57.2024.8.26.0405 (ajuizada por Rafael contra One Car) e embargos à execução autos nº 1028571-73.2024.8.26.0405 que também estão tramitando perante a Vara Especializada com alguns fundamentos que são similares a esta demanda. Nota-se, portanto, que os fundamentos das ações se interligam e há risco de decisões conflitantes destes embargos à execução autos com a ação anulatória nº 1020873-16.2024.8.26.0405, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 55, § 3º, do CPC, determino a reunião para julgamento conjunto. Assim, após a preclusão desta decisão, determino a redistribuição deste feito junto com a execução de título extrajudicial em dependência 1021049-92.2024.8.26.0405 à 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª,7ª e 9ª Região Administrativa Judiciária. Translade-se cópia desta decisão para o feito executivo. Intime-se. - ADV: MARCELLO EDUARDO FURMAN BORDON (OAB 158803/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP)

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