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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 21 de 127

Intimação
Processo 1003441-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - DANIEL SOUZA FERNANDES MATOS - 1. Fls. 233/294: Ciente dos documentos juntados. 2. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 214/223, notificando a autoridade coatora e cientificando o órgão de representação… Ver mais
Intimação
Processo 1026236-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jayne Barros da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 49/51: Nada há a prover, observando-se que o mandado de notificação somente foi juntado nesta data. Aguarde-se pelo prazo de informações. Intime-s… Ver mais
Processo 1049710-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Serviços - Samaritano São Francisco de Assis - Serviço Residência Inclusiva - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou provimento para retificar o nome da impetrante para Samaritano São Francisco de Assis - Serviço Re… Ver mais
Processo 1019737-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angel Oliveira de La Riva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as ano… Ver mais
Processo 1019737-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angel Oliveira de La Riva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as ano… Ver mais
Processo 0010937-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1059215-90.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - Ariane da Silva Theodoro Valia - Vistos. Apresentada impugnação pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Vista à parte autora para manifestação… Ver mais
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0010646-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eloá Santos Dias - Vistos. Com a notícia de implantação do benefício comprovada nos autos, intime-se o devedor para apresentar memória de cálculo de liq… Ver mais
Processo 1060089-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nilson Xavier de Lima - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição… Ver mais
Processo 1021289-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Amanda Saraiva Brinkmann Freitas - - Bruno Saraiva Brinkman - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: WE… Ver mais
Processo 1050195-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - HUMBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Humberto Duarte de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação a… Ver mais
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