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Resultados para "1036618-05.2024.8.26.0577" – Página 21 de 30

Processo 1029634-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilia Aparecida Novaes dos Santos - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andam… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002316-89.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juiz… Ver mais
Processo 1039819-05.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campos de São José Ii - Vera Vilma de Oliveira - réu revel - Conforme estabelecido pelo Comitê Gestor da Unidade de Processamento Judicial das 5ª a 9ª Varas Cíveis de São José do… Ver mais

P. N. S. S. x B. S. O. De P. S. C.

ID: 321111775
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002377-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - P.N.S.S. - B.S.O.P.C. - Vistos. 1. Homologo o acordo de fls. 460/461 para que surta seus jurídicos efeitos de direito. 2. Diante da informação a respeito da quitação do débito (folhas 470), julgo EXTINT… Ver mais

B. R. x H. A. M. L.

ID: 297541728
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012977-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1008449-76.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - B.R. - H.A.M. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, nos autos do processo nº 0012977-05.2024.8.26.0577, em que … Ver mais
Processo 1019740-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Pereira Moraes - Multimarcas Operadora de Consórcios Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais
Processo 1501830-05.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Luiz Ricardo dos Santos Rafael - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública e o faço para condenar LUIZ RICARDO DOS SANTOS RAFAEL, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime abert… Ver mais
Processo 0014335-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1040088-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Salete Dias Ribeiro - Fonte Viva Industria de Cosmetico Ltda e outro - Tendo em vista os termos da petição e cálculo de págs. 127/136, no que con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024299-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Antonio Carlos do Nascimento da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
Intimação
Processo 0017827-05.2024.8.26.0577 (processo principal 1000201-87.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kimberly Magany de Castro - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE - fica a parte exequente intimada para que, no prazo de cinco dias, junte aos autos o f… Ver mais
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