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Processo 1025763-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Cardoso Pessoa - Áquila Associação de Benefícios Mútuos e outro - Fica a parte requerida intimada das razões de apelação de fls. 449/457, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.01… Ver mais
Intimação
Processo 0015993-64.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sudacred - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a hipótese na exceção prevista na lei (art. 43 da Lei 9.… Ver mais

Processo nº 1006945-64.2024.8.26.0577

ID: 302883289
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006945-64.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Emily Delfina dos Santos - Vistos. 1) Diante do que restou decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. 2) Manifeste-se o vencedor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as caute… Ver mais
Processo 0004159-64.2024.8.26.0577 (processo principal 0046966-22.2012.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Benedita Aparecida Siqueira Uemura - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguime… Ver mais
Processo 1010534-64.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Fernando Medeiros Schimidt - Rosiane Rofi de Meireles - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais
Processo 0011919-64.2024.8.26.0577 (processo principal 1006849-49.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexia de Cassia do Prado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. e outros - Para análise da exigibilidade da multa, expeça-se ofício ao Serasa, solicitando-se inform… Ver mais
Processo 1037791-64.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020963-90.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Karina de Oliveira Messias - Alisim Gestão Condominial Eireli - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco)… Ver mais
Processo 1031680-64.2024.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Rafael Luiz Morini - Susimeire Barbosa dos Santos e outro - Intime-se a defesa da querelada, por meio de sua procuradora constituída, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a qualificação completa d… Ver mais
Processo 1017712-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nicole Mattos Fernandes - Instituição Educacional Anhanguera - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009900-51.2025.8.26.0577, devendo o… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209843-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão… Ver mais
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