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Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 21 de 134

Processo 1050797-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Empati - Administração, Participações e Incorporações Ltda - Acciona Infraestruturas S/A e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação pela Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: P… Ver mais
Processo 1000551-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joao Paulo Slupko da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. A parte contrária já apresentou as contrarrazões. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as an… Ver mais
Processo 1022764-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Francinilza da Silva Oliveira - - Rosemari Lemes de Souza Marcello - Na exceção de pré-executividade retro juntada pela Fazenda, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: RO… Ver mais
Processo 0013091-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1077832-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzinete Lourenco da Conceicao - Vistos. Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos para manifestações no pr… Ver mais

Processo nº 1017623-27.2025.8.26.0053

ID: 293466514
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017623-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mariana Bondezan - Vistos. Fls. 145/148: Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo… Ver mais

Processo nº 1017623-27.2025.8.26.0053

ID: 293466631
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017623-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mariana Bondezan - Vistos. Fls. 145/148: Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo… Ver mais
Processo 1009766-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo Roberto Rigoleto - Ante a manifestação de pág. 109, homologo a renúncia do valor excedente ao teto do JEFAZ. Providencie a Serventia a remessa dos autos ao Juizado Especial da Faze… Ver mais
Processo 1060691-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não há repetição de ação, pois o processo 1049167-33.2025.8.26.0053 possui outras partes e outra causa de pedir. Sendo assim, redistribua-se livrement… Ver mais
Processo 1060982-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Roberto Luz - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuiç… Ver mais
Processo 1065929-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Sonia Maria de Brito Mota - Intimei a parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos procuração assinada atualiza… Ver mais
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