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Processo nº 1034341-42.2023.8.26.0224

ID: 279999140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034341-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé NELSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CRISTINA TAVARES DE ANDRADE (OAB/SP 465.540)

ADV: Andréa Cristina Tavares de Andrade (OAB 465540/SP) Processo 1034341-42.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Nelson da Silva - Vistos. Fls. 247/251: trata-se de embargos de declaração opostos por José Nelson da Silva contra a sentença de fls. 224/227, alegando que houve omiss… Ver mais

Felipe Nunes Cordeiro x Luiz Teodoro De Andrade Liess E S/Mr

ID: 319368070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1056942-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE NUNES CORDEIRO

Polo Passivo:

LUIZ TEODORO DE ANDRADE LIESS E S/MR

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA RODRIGUES DE FREITAS (OAB/SP 168.033) BEATRIZ DUTRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 501.552)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056942-42.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Felipe Nunes Cordeiro - Apelado: Luiz Teodoro de Andrade Liess … Ver mais

Processo nº 1036669-24.2024.4.01.3300

ID: 309521799

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036669-24.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE PASSOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIVALDO RIBEIRO MARTINS (OAB/BA 71.303) ORLANDO DIEGO CERQUEIRA NUNEZ (OAB/BA 73.380)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036669-24.2024.4.01.3300 AUTOR: JAMILE PASSOS DOS ANJOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : A (RESOLUÇÃO 535/2006) SENTENÇA Relatório dispensado … Ver mais

Processo nº 1002574-22.2025.8.11.0001

ID: 308720034

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002574-22.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

KARINE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1002574-22.2025.8.11.0001 RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA PEREIRA PINTO Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIM… Ver mais

Processo nº 1082349-23.2024.8.11.0001

ID: 308739239

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082349-23.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO NASCIMENTO FONTOURA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA FAININA FREITAS CAMPOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1082349-23.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DANILO NASCIMENTO FONTOURA SILVA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO … Ver mais

Processo nº 0014580-42.2023.8.26.0224

ID: 322640585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014580-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DE FáTIMA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB/SP 412.172)

Processo 0014580-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1001689-74.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edna de Fátima Machado - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 0014580-42.2023.8.26.0224

ID: 322640600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014580-42.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DE FáTIMA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO (OAB/SP 412.172)

Processo 0014580-42.2023.8.26.0224 (processo principal 1001689-74.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edna de Fátima Machado - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Gislane Arcanjo Bitencourt x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 325460078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014826-67.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GISLANE ARCANJO BITENCOURT

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB/SP 222.151) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0014826-67.2025.8.26.0224 (processo principal 1045108-42.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Turismo - Gislane Arcanjo Bitencourt - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial C… Ver mais

Mario Cesar Fracalossi Bais x Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda.

ID: 303317663

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180139-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO CESAR FRACALOSSI BAIS

Polo Passivo:

ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGóCIOS TURíSTICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB/SP 185.030) OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB/SP 173.448) KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB/SP 26.797) MARIO CESAR FRACALOSSI BAIS (OAB/GO 70.726)

DESPACHO Nº 2180139-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mario Cesar Fracalossi Bais - Agravado: Royal Holiday Brasil Negóci… Ver mais

P. J. R. x C. R. G. R.

ID: 303147613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012516-65.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. J. R.

Polo Passivo:

C. R. G. R.

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB/SP 333.679) MARIA LÚCIA CAMARGO FASSINA (OAB/SP 413.495)

Processo 1012516-65.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.J.R. - C.R.G.R. - Vistos. P. J. R., devidamente qualificado, vem propor a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS em face de C. R. G. R., alegando que as partes mantiveram um casamento desde dezembro de 1999, s… Ver mais

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