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Resultados para "1036672-44.2023.8.26.0564" – Página 21 de 22

Intimação
Processo 1013870-21.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Priscila Paula dos Santos - Vistos. Processo em ordem 1. Trata-se de ação declaratória proposta para o reconhecimento do direito de isenção ao pagame… Ver mais
Processo 1000507-79.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marta Regina Martin Arantes - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente ser portador de defici… Ver mais
Processo 1018339-44.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tarcisio dos Santos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei 12.153/09. Fundament… Ver mais
Processo 1009485-91.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Integrada de Oncologia do Abc Ltda - Santo André Planos de Assistência Médica - Vistos. Indefiro a ordem constritiva sobre o valor já penhorado por outro juízo atinente a saldo da conta relativa ao Contra… Ver mais
Processo 1009485-91.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Clínica Integrada de Oncologia do Abc Ltda - Santo André Planos de Assistência Médica - Vistos. Indefiro a ordem constritiva sobre o valor já penhorado por outro juízo atinente a saldo da conta relativa ao Contra… Ver mais

Processo nº 1009485-53.2025.8.11.0000

ID: 256403677
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1009485-53.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSENIL PADILHA DA COSTA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por JOSENIL PAD… Ver mais

Processo nº 1013662-60.2025.8.11.0000

ID: 283637259
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013662-60.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARINA MOYSES AGRAVADO: ZOOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Visto. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por MARINA MOYSES contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Segunda Vara C… Ver mais

Processo nº 1012439-72.2025.8.11.0000

ID: 299829198
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012439-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1012439-72.2025.8.11.0000

ID: 299829199
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012439-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Prestação de Serviços, Cumprimento Provisório de Sentença] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1032133-61.2024.8.11.0000

ID: 259317811
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032133-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cheque, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, … Ver mais
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