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Resultados para "1036698-69.2024.8.26.0576" – Página 21 de 40

Intimação
Processo 0010438-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1022468-90.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2149720-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Despejo por Fal… Ver mais

Erminia Alves De Mello x Banco Pan S.A

ID: 325568403
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1023215-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erminia Alves de Mello - Banco Pan S.A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica… Ver mais
Processo 0002775-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1009862-30.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathália Fernandes Gimenes - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Gol Linhas Aéreas S.A - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, … Ver mais
Processo 0010535-69.2024.8.26.0576 (processo principal 1002136-68.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Missias Nascimento - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Diante da concordância do credor com o valor depositado, dou por quitado o débito. Expeça-se ma… Ver mais
Processo 1046495-69.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecido Costa Barbosa - Leontina Maria Chaves Barbosa - Riquelme Perpétuo de Souza Gonçalves - Ordem nº 2024/002155. Vistos, etc. Fls.103: Cumpra o inventariante integralmente a decisão de fls.43/44 e, no prazo de quinze… Ver mais
Processo 1047853-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Jennifer Jones de Oliveira - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cump… Ver mais
Processo 1047853-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Jennifer Jones de Oliveira - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cump… Ver mais
Processo 1043682-69.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogerio Soldan Joazeiro - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - - Astropay Brasil Ltda - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito nos termos do a… Ver mais
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Jonathas Filipe de Oliveira Cruz (OAB 474896/SP) Processo 1017880-69.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina Berbardes dos Santos - Reqda: BANCO ITAUCARD S/A - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte… Ver mais