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Processo nº 1047311-90.2025.8.26.0002

ID: 306511123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1047311-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DO N. G. J. DO N. G. M. J. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO MATOS FOGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047311-90.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.F.N. - - J.N.G. - - D.L.N.G. - Vistos. Emende-se no prazo de 15 dias para juntar telefone celular e endere…

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Processo nº 1047311-90.2025.8.26.0002

ID: 306511186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1047311-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DO N. G. J. DO N. G. M. J. F. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILLO MATOS FOGLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047311-90.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.F.N. - - J.N.G. - - D.L.N.G. - Vistos. Emende-se no prazo de 15 dias para juntar telefone celular e endere…

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Processo nº 1026941-90.2025.8.26.0002

ID: 294170786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026941-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. C. Z. A. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISVALDO DE SOUSA SILVA

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Processo 1026941-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.S.C. - - Z.A.S.C. e outro - Para possibilitar a expedição de ofício ao empregador indique, a requerente, os dados bancários…

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Processo nº 1026941-90.2025.8.26.0002

ID: 294170170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026941-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. DA S. C. Z. A. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARISVALDO DE SOUSA SILVA

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Processo 1026941-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.S.C. - - Z.A.S.C. e outro - Para possibilitar a expedição de ofício ao empregador indique, a requerente, os dados bancários…

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Processo nº 1032761-90.2025.8.26.0002

ID: 281303247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032761-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR

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ADV: Milton Campos Barbosa Júnior (OAB 435538/SP) Processo 1032761-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. da S. - Vistos. Cumpra-se o r. Despacho no qual foi deferida a liminar p…

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Jacilene De França Correia x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 317128208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007277-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JACILENE DE FRANçA CORREIA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007277-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1061583-23.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jacilene de França Correia - Eletropaulo Metropolitana Elet…

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Hildebrando Santos Rocha x Lions Mutual Proteção Veicular

ID: 277260251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003564-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

LIONS MUTUAL PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MARCÍLIO CASSINI DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB 309015/SP), Marcílio Cassini da Silva (OAB 90195/MG) Processo 1003564-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildebrando Santos Rocha - Reqdo: …

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Processo nº 1032470-90.2025.8.26.0002

ID: 327036926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032470-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1032470-90.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de quinze dias, após…

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Processo nº 1036738-90.2025.8.26.0002

ID: 277886535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036738-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para o… ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1036738-90.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não comprovado o pagamento do débito e nem oferecidos bens, DEFIRO, desde já, (PENHORA/ARRESTO) por meio do sistema SISBAJUD (teimosinha), por uma única vez e pesquisas nos sistemas INFOJUD para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e RENAJUD, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es), intimando-se o credor(a), por ato ordinatório, para recolher as taxas respectivas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Havendo bloqueio de valores, ficam desde já penhorados/arrestados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial. Restando positiva a citação, intime-se os executado(s) da penhora, na forma do art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Sem manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando a citação negativa, dê-se ciência do arresto à parte credora, por ato ordinatório, que deverá providenciar a(s) citação(es) e intimação(es) do(as) devedor(as), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Fica desde já autorizada a consulta aos sistemas PETRUS e SIEL (no caso de pessoa física) para busca de endereço, (mediante prévio requerimento e recolhimento da taxa respectiva). Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se o credor do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se os autos (artigo 921, III do CPC). Fica claro que somente se houver localização de bens para a penhora, indicados pelo credor, será necessária a expedição de mandado de penhora. Pretendendo a pesquisa de imóveis, deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br), eis que a medida está ao seu alcance. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado/carta a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Caso a carta de citação seja recebida por terceiro e o endereço não esteja localizado em condomínio edilício, cite-se por mandado, intimando-se a parte credora, por ato ordinatório, para recolher a diligência do oficial de justiça, em 5 dias, sob pena de arquivamento. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, que deverá ser instruída com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br), cabendo ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de dez dias. O valor da causa é R$ 152.512,51. Havendo interesse da parte exequente na inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, §3º), deverá recolher as taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (01 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Outrossim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int

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Processo nº 1032761-90.2025.8.26.0002

ID: 302759244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032761-90.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON CAMPOS BARBOSA JÚNIOR

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Processo 1032761-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.L.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão no qual foi negado o provimento ao agravo de instrumento interpost…

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