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Processo nº 1068267-61.2024.8.11.0041

ID: 323771382

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068267-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DANIEL BOTELHO DA FONSECA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA RITA SOARES CARVALHO (OAB/MT 12.895) ELAINE CRISTINA OGLIARI (OAB/MT 9.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1068267-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1068267-61.2024.8.11.0041

ID: 323771387

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1068267-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1068267-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1044599-61.2024.8.11.0041

ID: 261613528

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044599-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SORAIA IBRAHIM ALI MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGEANE BRANSIN QUETES MARTINS (OAB/PR 61.706)

PJE Nº 1044599-61.2024.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de ação de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência com paridade e integralidade, ajuizada por SORAIA IBRAHIM ALI MARTINS em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA – MTPREV. A requerente, servidora pública estadua… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1075047-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CESAR SABO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO (OAB/MT 21.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Nivaldo Alves Da Guia Junior x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 320703974

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001329-38.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO ALVES DA GUIA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001329-38.2024.8.11.0024. AUTOR(A): NIVALDO ALVES DA GUIA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais com Pedido de Antecipação de Tutela e Dan… Ver mais

A. O. C. Q. D. A. e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 329208470

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029952-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. O. C. Q. D. A. LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029952-61.2024.8.11.0041. CRIANÇA: A. O. C. Q. D. A. REPRESENTANTE: LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, ajuiz… Ver mais

Processo nº 1001046-61.2024.8.11.0041

ID: 330989219

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001046-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001046-61.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): G. S. T. O. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,… Ver mais

Processo nº 1001046-61.2024.8.11.0041

ID: 330989223

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001046-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. T. O.

Decisão

Advogados:

JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB/MG 160.231)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001046-61.2024.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): G. S. T. O. Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,… Ver mais

Cassira Lucia Delgado De Oliveira Abreu e outros x Nilson Do Nascimento e outros

ID: 333150704

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001702-06.2023.8.11.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASSIRA LUCIA DELGADO DE OLIVEIRA ABREU CLEUDENICE DELGADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NILSON DO NASCIMENTO NILTON DO NASCIMENTO NIVALDO DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

RICARDO FERNANDES FIDELIS (OAB/MT 31.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001702-06.2023.8.11.0024. REQUERENTE: CASSIRA LUCIA DELGADO DE OLIVEIRA ABREU, CLEUDENICE DELGADO DE OLIVEIRA REQUERIDO: NILTON DO NASCIMENTO, NIVALDO DO NASCIMENTO, NILSON DO NASCIMENTO Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1035597-93.2024.8.11.0000

ID: 259824528

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1035597-93.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COSTA & FERREIRA PLACAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB/RJ 119.076)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1035597-93.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: COSTA & FERREIRA PLACAS LTDA AG… Ver mais

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