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Processo nº 1020358-11.2024.8.26.0007

ID: 325303330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020358-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCREUDO DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO ALVES DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020358-11.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 0014868-59.2023.8.26.0007) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcreudo dos Santos Melo - Manifeste-se a parte autora/exequente sobr…

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Jose Donizete Cavalcante x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. e outros

ID: 328145237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016990-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETE CAVALCANTE

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A. FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016990-11.2024.8.26.0007 (processo principal 1022760-70.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Jose Donizete Cavalcante - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade …

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Condomínio Edifício Fontana Di Trevi x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328580411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036654-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO FONTANA DI TREVI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI

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Processo 1036654-11.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condomínio Edifício Fontana Di Trevi - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - O MANDADO D…

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Processo nº 1006390-11.2024.8.26.0007

ID: 331174971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006390-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006390-11.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Protection System Comércio e Serviços Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do …

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David Roberto Barbosa x Cpfl Energia S.A.

ID: 300214681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036751-21.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DAVID ROBERTO BARBOSA

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036751-21.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Roberto Barbosa - CPFL ENERGIA S.A. - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, a dar an…

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Processo nº 0008786-41.2025.8.26.0007

ID: 303909528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0008786-41.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARGEMIRO BEZERRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008786-41.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1504388-11.2024.8.26.0007) (processo principal 1504388-11.2024.8.26.0007) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - ARGEMIRO BEZERRA DA … Processo 0008786-41.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1504388-11.2024.8.26.0007) (processo principal 1504388-11.2024.8.26.0007) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - ARGEMIRO BEZERRA DA SILVA - Fls. 58 e 62/63: havendo dúvida sobre a integridade mental do autor do fato, faz-se necessária a instauração do incidente de insanidade, conforme preceitua o artigo 149 do Código de Processo Penal. Frise-se que a instauração do incidente, com a realização de perícia pelo IMESC, não afasta a competência deste Juizado Especial Criminal, visto que não se trata de prova complexa. Assim, baixo portaria, nos seguintes termos: A MM. Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera, Comarca da Capital do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, F A Z S A B E R QUE: Considerando a necessidade de verificação da sanidade mental do autor do fato, devidamente qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe, RESOLVE: 1. Suspender o andamento do feito. 2. Instaurar o incidente de insanidade mental do investigado, nos termos dos artigos 149 e seguintes do Código de Processo Penal. 3. Determinar a realização do exame de insanidade mental pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC). 4. Nomear para atuar como curador do autor do fato o defensor dativo indicado pela Defensoria Pública, via sistema, sob compromisso. 5. Facultar às partes o prazo de 3 (três) dias para oferecimento de quesitos. 6. Determinar o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para elaboração do laudo pericial, nos termos do § 1º, do artigo 150, do Código de Processo Penal. 7. Autorizar a extração de cópias. 8. Determinar a autuação em apartado do referido incidente. Finalmente, deverão ser respondidos os seguintes quesitos: a) Em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era o averiguado, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? b) Reconhecida a inimputabilidade, qual o prazo mínimo recomendado de internação ou tratamento ambulatorial? c) Em razão de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, estava o averiguado, ao tempo da ação ou da omissão, privado de plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? d) Reconhecida a semi-imputabilidade, há necessidade de substituição da pena corporal por medida de segurança (internação ou tratamento ambulatorial)? Em caso positivo, qual o prazo mínimo recomendado da internação ou tratamento ambulatorial? Int. - ADV: JOSÉ WÉLITON PESSOA SETUBAL (OAB 482138/SP)

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Processo nº 1042765-11.2024.8.26.0007

ID: 302283284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1042765-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONY TIERNO DE OLIVEIRA BIANCA APARECIDA FELIX DE CARVALHO JOSE ROBERTO LIMA NASCIMENTO MARCELLA SOUZA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE MOURA XAVIER MARIA MARCIA DE OLIVEIRA ALVES MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MARTA MARIA LIMA NASCIMENTO PAULA SOUZA DE OLIVEIRA RENATO FELIX DE CARVALHO THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042765-11.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marcia de Oliveira Alves - - Maria Tereza de Oliveira - - Marta Maria Lima Nascimento - - Maria Aparecida de …

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M. O. Da S. x F. D. Da S.

ID: 295702212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012431-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. O. DA S.

Polo Passivo:

F. D. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GOMES DE ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES PIMENTEL MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012431-11.2024.8.26.0007 (processo principal 0204609-12.2009.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.O.S. - F.D.S. - Vistos. Aguarde-se a pesquisa A…

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Processo nº 1021813-11.2024.8.26.0007

ID: 297034462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021813-11.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DETILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021813-11.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora/exequente so…

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Processo nº 0007693-43.2025.8.26.0007

ID: 291099752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007693-43.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007693-43.2025.8.26.0007 (processo principal 0007872-11.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) pelo…

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