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Processo nº 0014580-19.2024.8.26.0576

ID: 277278518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014580-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUZA DA CRUZ LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB/SP 359.753)

ADV: Lucas Malachias Anselmo (OAB 359753/SP) Processo 0014580-19.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neuza da Cruz Lima Ferreira - Providencie a parte credora, de posse dos dados homologados (que não poderão ser atualizados), o peticionamento digital com vista… Ver mais

Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda x Andersson Tiago Venancio De Souza

ID: 324983300

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032498-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV MRL XVI INCORPORAçõES LTDA

Polo Passivo:

ANDERSSON TIAGO VENANCIO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB/SP 269.588) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

DESPACHO Nº 1032498-19.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Apelado: Andersson Tiago Venan… Ver mais

Giovanna Allonso Xavier x Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 308343930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006017-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA ALLONSO XAVIER

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARIA DE FÁTIMA BORGES VITOLO (OAB/SP 411.469) LUCIANA DA MOTA PEREIRA (OAB/SP 398.237) FELIPE DIEGO SANTOS (OAB/SP 307.577)

Processo 1006017-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Allonso Xavier - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. No prazo de quinze dias, apresentem as partes contrarrazões aos recursos de apelação propostos pelos seus op… Ver mais

Livia Daiane Panisso x Pavloc - Locacao E Construcao Civil Ltda.

ID: 300686145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022410-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA DAIANE PANISSO

Polo Passivo:

PAVLOC - LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL NATALINO (OAB/SP 377.748) KARINA MARA RODA PERISSOTTO (OAB/SP 350.796) HUGO MARTINS ABUD (OAB/SP 224.753)

Processo 1022410-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Livia Daiane Panisso - Pavloc - Locacao e Construcao Civil Ltda. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação judicial, para reconhecer a quitação da dívida em tela, declarando inexistente o débito, no val… Ver mais

Processo nº 1513764-60.2024.8.26.0576

ID: 295800240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1513764-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. O. DA R.

Intimação

Advogados:

PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 324.971) MAURILIO SAVES (OAB/SP 73.691)

Processo 1513764-60.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1513618-19.2024.8.26.0576) - Cautelar Inominada Criminal - Depoimento - N.O.R. - Para a realização de audiência de antecipação da prova, onde será colhido o depoimento especial da vítima, nos termos do artigo 12 da Lei n.º 13.431/2017, design… Ver mais

Processo nº 1031916-19.2024.8.26.0576

ID: 292234409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031916-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMPERIAL COMERCIO DE TECIDO PARA TAPEçARIA EM GERAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB/SP 208.869)

Processo 1031916-19.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Imperial Comercio de Tecido para Tapeçaria Em Geral Ltda. - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidi… Ver mais

Sebastiao Aparecido Da Silva x Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 311111870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032983-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186)

Processo 1032983-19.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Sebastiao Aparecido da Silva - AASAP - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - 1) Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. 2) Intimação da parte requeri… Ver mais

Processo nº 1031819-19.2024.8.26.0576

ID: 293114014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031819-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB/CE 30.217)

Processo 1031819-19.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte autora informa que a parte Ré efetuou o pagamento da dívida, razão pela qual está evid… Ver mais

Processo nº 0020597-71.2024.8.26.0576

ID: 311446771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020597-71.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA HELENA OLIVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0020597-71.2024.8.26.0576 (processo principal 1030364-19.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonia Helena Oliva Costa - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Antonia Helena Oliva Costa contra a São Paulo Previdê… Ver mais

F. C. P. M. x D. S. C. M.

ID: 324310942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1056651-19.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. C. P. M.

Polo Passivo:

D. S. C. M.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB/SP 143.145) LIGIA PIMENTA DE MORAIS (OAB/SP 311.588) ALEXANDRO MARMO CARDOSO (OAB/SP 213.114)

Processo 1056651-19.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.P.M. - D.S.C.M. - Ordem nº 2024/002620. Vistos. Fls. 119, 123, 125/126 e 130: Determino o acesso aos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD em busca de bens e valores em nome da ré, para aferição da sua capaci… Ver mais

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