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Resultados para "1036767-23.2024.8.26.0602" – Página 21 de 37

Intimação
Processo 1506635-23.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e absolvo VANDO MENEGHEL, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de … Ver mais

A. M. C. x N. D. I. S. S.

ID: 323322689
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028328-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.C. - N.D.I.S.S. - Vistos, Fl. 368/380: Ciência quanto ao Acórdão juntado às fls. Retro, referente ao AI nº 2248563-70.2024.8.26.0000, proposto pelo réu e, proferido pela 2ª Câmara de Direito Privado, do E. TJ … Ver mais

Processo nº 0001583-23.2024.8.26.0602

ID: 332884738
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 0001583-23.2024.8.26.0602 (processo principal 0004064-90.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vitor Augusto Rocha - Nº de Ordem: 2023/002594 Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, na ausência de comunicação do novo endereço, reputa-se eficaz a intim… Ver mais

Processo nº 1035603-23.2024.8.26.0602

ID: 333955733
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035603-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marilis Malheiros de Almeida - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso interposto e condenou o advogado da agravante em dez salários-mínimos, com incidência do art. 81, §2º, do CP… Ver mais
Intimação
Processo 1021150-23.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1506560-23.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Regina Celi Gambacorta Domaneschi da Silva - Ciência da interposição do recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do artigo 1.018 do Código de Processo Civil/15. Não … Ver mais

Processo nº 0008376-41.2025.8.26.0602

ID: 308812466
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008376-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1002817-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - M.F.B. - Vistos. Conforme recomendação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Comunicado 458/04), quando se dá a juntada de substabelecimento … Ver mais
Processo 0009537-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1000568-02.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - "1- O processo aguardará manifestação da parte exequente, que deverá requerer o… Ver mais
DESPACHO Nº 1034148-23.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: T. P. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - A… Ver mais
DESPACHO Nº 1036379-23.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: A. E. L. do N. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais
Processo 1050638-23.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinez da Silva - - Joana Rodrigues de Souza Caxias - - Abrahao Camolesi - - Admilson Conceicao dos Anjos - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, re… Ver mais
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