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Processo nº 1008364-95.2024.8.11.0041

ID: 300742506

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008364-95.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ LAZZARIS FERLIN SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO (OAB/MT 19.182)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO N. 1008364-95.2024.8.11.0041 REQUERENTE: SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Processo Adminis… Ver mais

Processo nº 1011863-79.2025.8.11.0000

ID: 294289744

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011863-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO (OAB/MT 28.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011863-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, D… Ver mais

Processo nº 1011863-79.2025.8.11.0000

ID: 294289752

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011863-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Acórdão

Advogados:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (OAB/SC 17.458) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/MT 17.981) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011863-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, D… Ver mais

Processo nº 1011123-95.2025.8.11.0041

ID: 305043990

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011123-95.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CATARINA OLIVEIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LEDA (OAB/DF 23.867) CAMILA CLAUDINO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MT 23.969) FELIPE AMORIM REIS (OAB/MT 12.931) MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA (OAB/MT 2.030)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº 1011123-95.2025.8.11.0041 Autora: Flávia Catarina Oliveira de Amorim Réu: Estado de Mato Grosso Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de atos administrativos disciplinares ajuizada p… Ver mais

Processo nº 1014072-37.2024.8.11.0006

ID: 314257334

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014072-37.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELIA RIBEIRO FANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CORBELINO JUNIOR (OAB/MT 30.200)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1014072-37.2024.8.11.0006. AUTOR: CELIA RIBEIRO FANCIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Obrigação de Fazer e Reparação de Da… Ver mais

Processo nº 1035813-54.2024.8.11.0000

ID: 316773191

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035813-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035813-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1035813-54.2024.8.11.0000

ID: 316773199

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035813-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISETE DE ALMEIDA ATAIDE

Acórdão

Advogados:

LUAN MATEUS ANTUNES CARMINATTI (OAB/PR 112.634) ANA LUIZA CARNIEL BOTH (OAB/PR 87.339) FABIO GONCALVES FAIA (OAB/PR 91.848)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035813-54.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1007392-20.2025.8.11.0000

ID: 259305359

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007392-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007392-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, PIS/PASEP] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO… Ver mais

Processo nº 1007392-20.2025.8.11.0000

ID: 259305363

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007392-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA AMANCIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.457)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007392-20.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, PIS/PASEP] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO… Ver mais

Processo nº 1029731-07.2024.8.11.0000

ID: 258985441

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1029731-07.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048) THIAGO SOARES GERBASI (OAB/SP 300.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029731-07.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Liminar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNA… Ver mais

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