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Processo nº 1033204-25.2023.8.26.0224

ID: 306122937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033204-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1033204-25.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado, a DECISÃO inicial, …

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Processo nº 0011794-25.2023.8.26.0224

ID: 306921206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011794-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONALISA LUIZA SILVA PIMENTEL

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Processo 0011794-25.2023.8.26.0224 (processo principal 1036074-48.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - Jair Alves de Oliveira - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros do…

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Processo nº 1036890-25.2023.8.26.0224

ID: 296762789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036890-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA LEBEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036890-25.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Congregacao das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 92…

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Rápido Figueiredo Logística E Transportes Eirelli x Berkley International Do Brasil Seguros S/A

ID: 290724905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062595-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RáPIDO FIGUEIREDO LOGíSTICA E TRANSPORTES EIRELLI

Polo Passivo:

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS WALTER MACHADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1062595-25.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. A. A. L. x D. A.

ID: 321129726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009148-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. A. L.

Polo Passivo:

D. A.

Intimação

Advogados:

TALITA PRESTES PEREIRA DE JESUS

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SIMONE CORREIA RODRIGUES DO MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVAVANE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIONEL SILVA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009148-25.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.A.L. e outro - D.A. e outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial de Invest…

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Processo nº 1036793-75.2023.4.01.4000

ID: 294411060

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036793-75.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA

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PEDRO JOSE DE SOUSA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036793-75.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036793-75.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. L. F. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE DE SOUSA NETO - PI19265 e MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - PI21221 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 9 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Benício Teixeira Martins x Bradesco Saúde S/A e outros

ID: 301092503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024571-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENíCIO TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024571-25.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Benício Teixeira Martins - Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a. - - BRADESCO SAÚDE S/A - Vis…

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Processo nº 1025638-25.2023.8.26.0224

ID: 295484120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025638-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025638-25.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Deixo consignado que a parte poderá sol…

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Processo nº 0011018-25.2023.8.26.0224

ID: 281235891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011018-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0011018-25.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Dispensado o relat…

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Processo nº 1036793-03.2021.4.01.3400

ID: 311475262

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036793-03.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUSIA ANDRADE AZEVEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036793-03.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036793-03.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUSIA ANDRADE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS - DF39607 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. DANIELA ESTEVES DA SILVA 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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