Resultados para "1036794-49.2023.8.26.0114" – Página 21 de 28

Carlos Gilberto Pimentel e outros x Cr Ilhas Gregas Cooperativa Residencial e outros

ID: 322720074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0075560-24.2005.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO PIMENTEL RAQUEL CINTRA PIMENTEL

Polo Passivo:

CR ILHAS GREGAS COOPERATIVA RESIDENCIAL MASSA FALIDA CONCIMA S.A. CONSTRUçõES CIVIS

Intimação

Advogados:

WALMIR DIFANI

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RITA BORGES DOS SANTOS

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PRISCILA ARTEN

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ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

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Processo 0005393-49.2023.8.26.0114 (processo principal 0075560-24.2005.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Gilb…

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Sérgio Luis De Luca x Município De Campinas

ID: 260185663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025666-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SéRGIO LUIS DE LUCA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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HERMINIO XAVIER SOARES NETO

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ADV: Herminio Xavier Soares Neto (OAB 111092/SP), Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 0025666-49.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - …

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Claro S/A x Margila Nogueira Silva

ID: 300378879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036794-55.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

MARGILA NOGUEIRA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036794-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036794-55.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Claro S/A - Apda/Apte: Margila Nogueira Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Observada a determinação prevista no artigo 942/CPC (prosseguimento em caso de resultado não unânime), reformaram em parte o acórdão, por maioria de votos, vencido o 3º juiz (que declara) - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA SOB DISCUSSÃO, OBSTANDO, CONSEQUENTEMENTE, QUAISQUER COBRANÇAS, INCLUINDO INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PLATAFORMAS DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E MEDIDAS SIMILARES; PORÉM, AFASTANDO A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CADA PARTE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA FIXADOS EM R$ 500,00, PARA CADA UMA. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. PRETENSÃO DE SE PERMITIR A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA PRESCRITA E DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, E AINDA, A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NA TABELA DA OAB. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS E MAJOROU OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELAS PARTES PARA R$ 1.000,00. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA AUTORA QUE, JULGADO, REAFIRMOU A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DA REGRA DO § 8°-A DO ART. 85 DO CPC. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REAPRECIAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEVE SER ALTERADO PARA READEQUAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM FAVOR DO PATRONO DA AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §8º-A, DO CPC, QUE DETERMINA A OBSERVÂNCIA AOS VALORES ESTABELECIDOS PELO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELA RÉ AO PATRONO DO AUTOR ORA FIXADO

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Abramides, Gonçalves E Advogados e outros x Itaú Seguros De Auto E Residência S.A.

ID: 305756052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001361-23.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Polo Passivo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0001361-23.2025.8.26.0084 (processo principal 1055515-49.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - ABRAMIDES, GO…

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Solange De Cassia Goncalves x Gabriel Linconl Pires Tavares Genain e outros

ID: 301189589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020110-66.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE CASSIA GONCALVES

Polo Passivo:

GABRIEL LINCONL PIRES TAVARES GENAIN JONATHAN WILLIAN PIRES TAVARES

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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CRISTIANE MINIUSSI FERREIRA

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Processo 0020110-66.2023.8.26.0114 (processo principal 1026124-49.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Solange de Cassia Goncalves - Jonathan Willian Pires Tavares - - Ga…

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J. Da C. D. G. e outros x C. Da C. D. G. e outros

ID: 295800359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046494-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DA C. D. G. L. D. G.

Polo Passivo:

C. DA C. D. G. J. DA C. D. G. L. D. G.

Intimação

Advogados:

THOMAZ ROBERTO BASSETTI

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SANDRA CRISTIANY RODRIGUES MULLER

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RÉU REVEL

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Processo 1046494-49.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.G. - J.C.D.G. e outro - J.C.D.G. - - C.C.D.G. - L.D.G. - Vistos. A gratuidade processual foi deferida aos…

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Andreia Cristina Bueno Selenguine x Guilherme Luis De Lucca

ID: 315483818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044166-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA BUENO SELENGUINE

Polo Passivo:

GUILHERME LUIS DE LUCCA

Intimação

Advogados:

SARA DOS SANTOS SIMOES

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EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI

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Processo 1044166-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Cristina Bueno Selenguine - Guilherme Luis de Lucca - Vista à parte apelada para, querendo, apre…

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Companhia Paulista De Força E Luz e outros x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 324124934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052508-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ IN BEAUTY LUXURY SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ IN BEAUTY LUXURY SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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CAIO BENNEMANN BELO

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ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES

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ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

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Processo 1052508-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - In Beauty Luxury Servicos de Beleza e Estetica - In Beauty Lux…

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Processo nº 0023629-49.2023.8.26.0114

ID: 260184703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0023629-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DEISE DIAS FAHL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

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ADV: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 0023629-49.2023.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Deise Dias Fahl - Vistos. Fls. 32: em uma análise detalhada deste incidente, observo que …

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H. P. De C. C. x G. F. P. De C.

ID: 259573833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016424-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

H. P. DE C. C.

Polo Passivo:

G. F. P. DE C.

Intimação

Advogados:

THAIS REGINA BATISTA DE MORAES

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ELIETE PIMENTEL DE CAMARGO

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HELISA APARECIDA PAVAN

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ADV: Helisa Aparecida Pavan (OAB 159306/SP), Eliete Pimentel de Camargo (OAB 323332/SP), Thais Regina Batista de Moraes (OAB 474202/SP) Processo 1016424-49.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível -…

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