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Resultados para "1036807-17.2023.8.26.0577" – Página 21 de 23

Processo 1038165-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Alves Landim Bezerra - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Pagseguro Internet S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observar… Ver mais
Intimação
Processo 1514241-17.2023.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Novacao Engenharia de Empreendimentos Ltda - 1) Fls. 44/45: recebo os embargos de declaração por serem tempestivos. 2) No mérito, merece acolhimento para sanar a omissão apontada. No tocante ao quant… Ver mais
Processo 1010749-76.2025.8.26.0004 - Embargos à Execução - Pagamento - Hospital Saint Patrick Associação Hospitalar Jaguara - Crismed Comércio Hospitalar Ltda - Vistos. Em tese, pode haver deferimento dos benefícios da justiça gratuita a empresas. No caso, a ré é pessoa jurídica sem fins lucrativ… Ver mais
Processo 1032054-17.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus de Carvalho Abelha - Buser Brasil Tecnologia Ltda e outro - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial poss… Ver mais
Processo 0010082-37.2025.8.26.0577 (processo principal 1038165-17.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Erica Alves Landim Bezerra - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Pagseguro Internet S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 20… Ver mais
Processo 1017116-17.2023.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Cabef Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face deCABEF EMPREE… Ver mais

Processo nº 1024391-17.2023.8.26.0577

ID: 312801907
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024391-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Pereira Costa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por André Pereira Costa, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, em face da decisão de fls. 225, … Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Alessander Severo Mattos (OAB 413716/SP) Processo 1031666-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabela Alves de Lima Stuff - Reqdo: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1) Diante do retorno dos autos do E. Tribunal, providencie a Serventia as anotações… Ver mais
Intimação
Processo 1015467-17.2023.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Ilda Lucilene Pereira - José Aparecido Rufino - Maria Rosa Rufino - Vistos. ILDA LUCILENE PEREIRA requereu a curatela de JOSÉ APARECIDO RUFINO, seu companheiro, devidamente qualificado nestes autos, alegando que o Cu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1018035-37.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENT… Ver mais
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