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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 21 de 125

Processo 1055806-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jackson Freitas Santana - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SI… Ver mais
Intimação
Processo 1094412-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denilson Franchini - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, denegando a segurança. Custas pelo impetrante, observada a gratuidade deferida (fls. 34/35, item "1"). P.R.I. - ADV: THIAGO PORC… Ver mais
Processo 1091696-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alziro Reis Alves - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos ao laudo pericial juntado às págs. 137/138, no prazo de 15 dias. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Ver mais

Processo nº 1035436-04.2024.8.26.0053

ID: 279774313
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Gomes de Oliveira (OAB 487024/SP) Processo 1035436-04.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Aguinaldo Nogueira Flor - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa… Ver mais

Processo nº 1035436-04.2024.8.26.0053

ID: 279806193
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Gomes de Oliveira (OAB 487024/SP) Processo 1035436-04.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Aguinaldo Nogueira Flor - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa… Ver mais
Processo 1033593-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal com as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP) Ver mais
Processo 1058813-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sebastião Cortes Incorporadora Spe Ltda. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a impetrante acerca da alegada perda do objeto. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MAURICIO MELLO KUBR… Ver mais
Processo 0005490-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1015684-17.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.G.S. - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LEH… Ver mais
Processo 0005490-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1015684-17.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.G.S. - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: LE… Ver mais
Processo 0007430-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1003095-61.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JULIO HENRIQUE SOARES SILVA - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV:… Ver mais
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