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Processo nº 0020380-17.2024.8.26.0224

ID: 295894301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020380-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SAMELA FRANCINE BALBINO PAIVA WELITON PAIVA RIBEIRO BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PERALES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020380-17.2024.8.26.0224 (processo principal 1049175-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Weliton Paiva Ribeiro Balbino - - Samela Francine Balbino P…

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Processo nº 0007536-35.2024.8.26.0224

ID: 293628779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007536-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007536-35.2024.8.26.0224 (processo principal 1054122-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - - Hernani Zanin Junior - Vistos. Defiro o p…

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Processo nº 0017871-50.2023.8.26.0224

ID: 290741190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017871-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CESAR BAHDUR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FESCINA MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017871-50.2023.8.26.0224/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mauricio Cesar Bahdur - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaura…

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Alexandre Jaksic Perroni x Azul Companhia De Seguros Gerais e outros

ID: 322726173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005524-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JAKSIC PERRONI

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DAGOBERTO FIRMINO DE SOUZA FILHO ROSY MARY MARIA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARTA LARRABURE MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA KALUDIN SARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE ABREU PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA CAMARGO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005524-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1004070-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre Jaksic Perroni - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GER…

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G Santos Participações Eireli x Bali Comércio De Artigos Para Festas Ltda. e outros

ID: 328226443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010084-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

G SANTOS PARTICIPAçõES EIRELI

Polo Passivo:

BALI COMéRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. KELLY APARECIDA RODRIGUES D'AQUINO MARCOS ROGéRIO D'AQUINO

Intimação

Advogados:

JOSELITO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010084-50.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - G Santos Participações Eireli - Bali Comércio de Artigos para Festas Ltda. - - Kelly Aparecida Rodrigues D…

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G Santos Participações Eireli x Bali Comércio De Artigos Para Festas Ltda. e outros

ID: 335072031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010084-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G SANTOS PARTICIPAçõES EIRELI

Polo Passivo:

BALI COMéRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. KELLY APARECIDA RODRIGUES D'AQUINO MARCOS ROGéRIO D'AQUINO

Intimação

Advogados:

JOSELITO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MEDINA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LAMEIRA CARRICO NIMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010084-50.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - G Santos Participações Eireli - Bali Comércio de Artigos para Festas Ltda. - - Kelly Aparecida Rodrigues D…

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Processo nº 1036953-51.2023.8.11.0003

ID: 281987434

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NILVACI MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: NILVACI MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: NILVACI MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Considerando que o presente feito trata-se de pagamento do FGTS, bem como, observa-se que os autos já foram julgados, não há que se falar em reunião de processos, vez que o objeto da conexão, que seria evitar a desarmonia dos julgados não pode mais ser alcançado. Assim, execução foi proposta visando à cobrança de valores em face da Fazenda Pública. Intimada, a executada não manifestou discordância quanto aos cálculos. Em consideração que a parte executada não se opôs aos cálculos apresentados pelo contador, reconheço como corretos os valores indicados. Assim, inexistindo qualquer impugnação quanto ao cálculo do débito exequendo, deve ser homologado. Decido. HOMOLOGO, por sentença, os cálculos realizados pela parte credora. EXPEÇA-SE o competente RPV e/ou Precatório, com fulcro no artigo 535, §3º, I e II, do CPC, com a observância do procedimento formal estabelecido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, requisitando-se o pagamento da RPV em até 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, caso não faça o pagamento dentro do prazo supra (art. 8º - Provimento 20/2020-CM). Para tanto, ENCAMINHE-SE o feito à Central de Processamento Eletrônico (CPE) para atualização de cálculo e expedição de Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso, atentando-se ao teto estabelecido pelo ente público. Em sendo caso de expedição de Precatório, ou realizado pagamento de RPV, VOLTEM para extinção do feito. Caso de decorrido o prazo e não realizado o pagamento do RPV, VOLTEM os autos na tarefa de bloqueio. No caso de se expedir Precatório, EXPEÇA-SE pelo procedimento formal estabelecido pelo TJMT, pagando-o na ordem cronológica estabelecida pela Constituição Federal, ARQUIVANDO-SE os autos, ao fim. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Rondonópolis/MT, data registrada no sistema. Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 1063531-50.2023.8.26.0224

ID: 294641844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063531-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE SANTA TERESA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063531-50.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Parque Santa Teresa - Vistos. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônic…

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Danieli Pinheiro Do Amaral x Instituto Santanense De Ensino Superior

ID: 311334877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018356-50.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI PINHEIRO DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA SEQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LOUREIRO FALAVINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018356-50.2023.8.26.0224 (processo principal 1032605-57.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Danieli Pinheiro do Amaral - Instituto Santanense de Ensino…

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Espólio De Aurivano Bezerra Ferreira Ventura e outros x Gtr Hotéis E Resort Ltda

ID: 291344770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017874-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE AURIVANO BEZERRA FERREIRA VENTURA ROSELI APARECIDA GOMES SANTOS

Polo Passivo:

GTR HOTéIS E RESORT LTDA

Intimação

Advogados:

RACHEL BROCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017874-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1045392-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Aparecida Gomes Santos - - Espólio…

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