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Processo nº 1042776-35.2023.8.26.0602

ID: 309986663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1042776-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA ANDRADE BIANCA CAROLINA DE OLIVEIRA CAMILA GOMES RIBEIRO LEITE DE ANDRADE FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO

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Processo 1042776-35.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Gomes Ribeiro Leite de Andrade - Bianca Carolina de Oliveira - - Andre Vinicius de Oliveira Andrade - - Felipe Augu…

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P. A. Da S. x N. A. De S.

ID: 294865279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032591-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DA S.

Polo Passivo:

N. A. DE S.

Intimação

Advogados:

LÉA LUIZA ZACCARIOTTO

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ANA PAULA SOUZA ROGENSKI

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ALESSANDRA CASTELAR GROSSO MORTARI

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Processo 1032591-35.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. e outro - N.A.S. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo retro …

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Processo nº 1042194-35.2023.8.26.0602

ID: 309941177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042194-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO RECREATIVO AQUARIUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA BARROS

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Processo 1042194-35.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Recreativo Aquarius - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas,…

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Processo nº 0012733-35.2023.8.26.0602

ID: 294961086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012733-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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Processo 0012733-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1026587-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico -…

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Processo nº 0012733-35.2023.8.26.0602

ID: 294961088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012733-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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Processo 0012733-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1026587-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico -…

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Processo nº 1019496-35.2023.8.26.0602

ID: 316205224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019496-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ROBERTO SILVANO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA

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Processo 1019496-35.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Claudio Roberto Silvano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido C.R.S., dev… Processo 1019496-35.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Claudio Roberto Silvano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido C.R.S., devidamente representado por sua curadora, na obrigação de fazer consistente na regularização da obra localizada à Rua Azel de Arruda, lote 09, quadra DL2, Parque São Bento, Sorocaba-SP, mediante apresentação da documentação completa exigida pela Lei Municipal nº 1.437/66, especialmente o projeto aprovado e demais documentos urbanísticos necessários. FIXO o prazo de 180 (cento e oitenta ) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, para cumprimento da obrigação, considerando as circunstâncias especiais do caso e a necessidade de atuação através de representação.Em caso de descumprimento da obrigação no prazo estabelecido, FIXO multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao teto de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valores que deverão ser corrigidos monetariamente desde a data desta sentença pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao requerido, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil e na Lei nº 1.060/50, considerando a documentação que comprova sua hipossuficiência econômica. Por força da sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando a natureza e importância da causa. Todavia, a execução ficará suspensa enquanto perdurar a situação de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se, observadas as N.S.C.G.J. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB 254488/SP)

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Processo nº 1034822-35.2023.8.26.0602

ID: 281250466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1034822-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M. R. V. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMO DE MELLO

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ADV: Elmo de Mello (OAB 201924/SP) Processo 1034822-35.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: R. V. de M. , F. M. de M. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que ap… ADV: Elmo de Mello (OAB 201924/SP) Processo 1034822-35.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: R. V. de M. , F. M. de M. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos nos dois artigos antecedentes; em seguida, ouviria os cônjuges sobre os motivos da separação consensual, esclarecendo-lhes as consequências da manifestação de vontade, foi revogado com advento da Lei 13.105/15, é possível a imediata homologação do divórcio, sendo dispensável a realização de audiência de conciliação pois vislumbra-se haver a firme disposição dos cônjuges em se divorciarem. Ademais, além de se primar pela celeridade processual, prejuízo algum causa às partes a não realização da audiência de ratificação, realizadas excepcionalmente por esta Magistrada nas hipóteses em que entender necessária. Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do divórcio. Sendo assim e diante da inequívoca manifestação de vontade das partes quanto à dissolução do vínculo conjugal e cláusulas do divórcio, Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção de divórcio consensual celebrada pelos cônjuges acima nomeados, identificados e constantes da petição de fls. 01/06. Em consequência, Decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes serão suportadas pelo requerente varão. Diante da convergência de vontades e da ausência de interesse recursal, Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação, como requerido a fls. 03 e carta de sentença. Após, ao arquivo. P.I.C.

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Processo nº 1034822-35.2023.8.26.0602

ID: 281246687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1034822-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M. R. V. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMO DE MELLO

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ADV: Elmo de Mello (OAB 201924/SP) Processo 1034822-35.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: R. V. de M. , F. M. de M. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que ap… ADV: Elmo de Mello (OAB 201924/SP) Processo 1034822-35.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: R. V. de M. , F. M. de M. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos nos dois artigos antecedentes; em seguida, ouviria os cônjuges sobre os motivos da separação consensual, esclarecendo-lhes as consequências da manifestação de vontade, foi revogado com advento da Lei 13.105/15, é possível a imediata homologação do divórcio, sendo dispensável a realização de audiência de conciliação pois vislumbra-se haver a firme disposição dos cônjuges em se divorciarem. Ademais, além de se primar pela celeridade processual, prejuízo algum causa às partes a não realização da audiência de ratificação, realizadas excepcionalmente por esta Magistrada nas hipóteses em que entender necessária. Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do divórcio. Sendo assim e diante da inequívoca manifestação de vontade das partes quanto à dissolução do vínculo conjugal e cláusulas do divórcio, Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção de divórcio consensual celebrada pelos cônjuges acima nomeados, identificados e constantes da petição de fls. 01/06. Em consequência, Decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes serão suportadas pelo requerente varão. Diante da convergência de vontades e da ausência de interesse recursal, Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação, como requerido a fls. 03 e carta de sentença. Após, ao arquivo. P.I.C.

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Processo nº 1034822-35.2023.8.26.0602

ID: 278447859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1034822-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M. R. V. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELMO DE MELLO

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ADV: Elmo de Mello (OAB 201924/SP) Processo 1034822-35.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: R. V. de M. , F. M. de M. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que ap… ADV: Elmo de Mello (OAB 201924/SP) Processo 1034822-35.2023.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: R. V. de M. , F. M. de M. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos nos dois artigos antecedentes; em seguida, ouviria os cônjuges sobre os motivos da separação consensual, esclarecendo-lhes as consequências da manifestação de vontade, foi revogado com advento da Lei 13.105/15, é possível a imediata homologação do divórcio, sendo dispensável a realização de audiência de conciliação pois vislumbra-se haver a firme disposição dos cônjuges em se divorciarem. Ademais, além de se primar pela celeridade processual, prejuízo algum causa às partes a não realização da audiência de ratificação, realizadas excepcionalmente por esta Magistrada nas hipóteses em que entender necessária. Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do divórcio. Sendo assim e diante da inequívoca manifestação de vontade das partes quanto à dissolução do vínculo conjugal e cláusulas do divórcio, Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção de divórcio consensual celebrada pelos cônjuges acima nomeados, identificados e constantes da petição de fls. 01/06. Em consequência, Decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes serão suportadas pelo requerente varão. Diante da convergência de vontades e da ausência de interesse recursal, Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação, como requerido a fls. 03 e carta de sentença. Após, ao arquivo. P.I.C.

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J. V. B. O. De M. x M. J. A. R. B.

ID: 334051356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016586-35.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. V. B. O. DE M.

Polo Passivo:

M. J. A. R. B.

Intimação

Advogados:

TIAGO DA CRUZ SANTOS

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ALINE MARCON GARCIA

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Processo 1016586-35.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.B.O.M. - M.J.A.R.B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIA…

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