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Estado De São Paulo x Robinson Luis Brambila

ID: 317148853

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009049-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBINSON LUIS BRAMBILA

Entrados

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817) PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009049-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cu… Ver mais

Iriane Silva Dos Santos x Gabriela Magnussão

ID: 319803578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045789-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GABRIELA MAGNUSSãO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB/SP 446.300) MARIA EDUARDA CALDERONI (OAB/SP 506.514) ALEXYA FERREIRA PRADELA (OAB/SP 443.821) ADRIANA CRISTINA ZUCHI BOSCHESI (OAB/SP 170.706)

Processo 1045789-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iriane Silva dos Santos - Gabriela Magnussão - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 35/38 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1001654-86.2024.8.26.0576

ID: 277323584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001654-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB/SP 101.599) LUIZ FELIPE MENEGUINI (OAB/SP 428.441)

ADV: Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB 101599/SP), Luiz Felipe Meneguini (OAB 428441/SP) Processo 1001654-86.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Moveedu Cursos Profissionalizantes Ltda - Vistos. Fls. 186/189: considerando as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º e § 4º… Ver mais

Processo nº 1016204-86.2024.8.26.0576

ID: 276792484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016204-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LICIANE KEHL MARCELO BERGONSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON ALTINI BALDASSO (OAB/RS 88.276)

ADV: Anderson Altini Baldasso (OAB 88276/RS) Processo 1016204-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Bergonsi, Liciane Kehl - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais

L. C. F. x L. C. M.

ID: 276667102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0013321-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. C. F.

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB/SP 297.829) CRISTIANE ALINE ROZATTI (OAB/SP 460.123) ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB/SP 191.787)

ADV: Ana Paula da Silva Barboza Pinheiro (OAB 191787/SP), Maria Cristina Silveira Valle (OAB 297829/SP), Cristiane Aline Rozatti (OAB 460123/SP) Processo 0013321-86.2024.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Reqte: L. C. F. - Reqdo: L. C. M. - Vistos. Fls. 70: Compreensível a irresignação da parte q… Ver mais

Processo nº 0009763-59.2023.8.26.0506

ID: 290755984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009763-59.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. G. C. P. M. R. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA DA SILVA (OAB/SP 188.677)

Processo 0009763-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1036962-15.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C.P. - - H.G.C.P. - Vistos. Considerando a exequente M.R.C.P., completou 18 (dezoito) anos em 27/06/2024 (fls. 9), intime-a, pela imprens… Ver mais

Processo nº 1036962-28.2025.8.26.0002

ID: 325850503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036962-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. E M. V. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB/SP 150.497)

Processo 1036962-28.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H.M.V.S.E.R.J. - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo inti… Ver mais

Processo nº 0001292-67.2025.8.26.0576

ID: 308506314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001292-67.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. E T. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

Processo 0001292-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1028426-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - S.T.S.A. - Vistos. Não havendo interesse em oferecer impugnação pelo Município de São José do Rio Preto (SP) no prazo legal (fl. 11),… Ver mais

Abigail Moreira Clemente x Eurosilicone Brasil Importação E Exportação Ltda

ID: 308469259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026583-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL MOREIRA CLEMENTE

Polo Passivo:

EUROSILICONE BRASIL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB/SP 149.190) ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB/SP 307.525)

Processo 1026583-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abigail Moreira Clemente - Eurosilicone Brasil Importação e Exportação Ltda - Vistos. Pelo Tribunal de Justiça foi mantida decisão que indeferiu justiça gratuita à parte autora. Em que pese a inexistência… Ver mais

Processo nº 1039290-86.2024.8.26.0576

ID: 307776526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039290-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CRISTINA NAZARETH LISBOA SERENI (OAB/SP 225.335)

Processo 1039290-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Pereira Lima - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumpriment… Ver mais

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