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Processo nº 0003018-07.2025.8.26.0405

ID: 315437784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003018-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANTEC COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR AUILO HAIKAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003018-07.2025.8.26.0405 (processo principal 1017205-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Santec Comercio e Instalacoes de Equipamen…

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Elaine Cristina Januario x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 280488454

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002073-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA JANUARIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO INTER S/A ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

VISTA

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002073-37.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0001227-37.2024.8.26.0405

ID: 279939151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001227-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA AUCIENE SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisca Auciene Silva Santos (OAB 465677/SP) Processo 0001227-37.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: SANDRO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Em pesquisa ao site da Rece…

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Processo nº 0007823-37.2024.8.26.0405

ID: 304121726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007823-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO HENRIQUE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007823-37.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Cassio Henrique de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assi…

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Processo nº 0014516-37.2024.8.26.0405

ID: 297646906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014516-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014516-37.2024.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alberto Pereira de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. …

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Julia Cristina Duarte De Almeida x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 277093242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003462-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003462-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1025159-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julia Cristina Duarte de Almeida - Ebazar.com.br LTDA - …

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Processo nº 1037769-09.2024.8.26.0576

ID: 308038543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037769-09.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

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Processo 1037769-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Roseli Teixeira - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0… Processo 1037769-09.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Roseli Teixeira - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu posicionamento e acompanhou o 3º juiz, tornando a decisão por unanimidade, para suspender todos os processos de cumprimento de sentença da ação coletiva (temas 1169 e 1302 do STJ), enquanto não cumprida a obrigação de fazer na ação coletiva, que ora se transcreve: "Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto." Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima até deliberação em sentido contrário, pela 13ª Câmara de Direito Público. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)

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Processo nº 1037769-93.2024.4.01.3500

ID: 274979160

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037769-93.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN BEZERRA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GEOVANNA MENDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1037769-93.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 0007823-37.2024.8.26.0405

ID: 304108978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007823-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0007823-37.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o…

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Processo nº 0014516-37.2024.8.26.0405

ID: 297646865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014516-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014516-37.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo…

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