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Resultados para "1053569-30.2023.8.26.0506" – Página 21 de 23

Intimação
Processo 1046585-30.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Enenir Alves - Diante da concordância expressa da parte executada (fls. 149), homologo o cálculo de fls. 140 e defiro a requisição, ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRE… Ver mais
Intimação
Processo 1021947-30.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saint Barth Distribuidora de Derivados de Tabaco Ltda. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da executada I.v Transportes e Logistica Eirelli - CNPJ - 03289016000235, até o limite do crédito… Ver mais
Intimação
Processo 1021947-30.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saint Barth Distribuidora de Derivados de Tabaco Ltda. - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da executada I.v Transportes e Logistica Eirelli - CNPJ - 03289016000235, até o limite do crédito… Ver mais

C. M. L. x R. T. L. F.

ID: 278033335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando de Moraes Toller (OAB 111681/SP), Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB 332744/SP), Maria Lucia Lopes de Moraes Toller (OAB 405512/SP) Processo 1054442-30.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. M. L. - Reqdo: R. T. L. F. - Trata-se de pedido … Ver mais
Processo 0008782-30.2023.8.26.0506 (processo principal 0924986-13.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Nivaldo da Silva Reis - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada até o lim… Ver mais
Processo 1063754-30.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Alves Pereira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008270-30.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Pre… Ver mais
Intimação
Processo 0010808-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1042802-30.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.N.S. - Vistos. Recebo fls. 30 como emenda à inicial… Ver mais
Processo 1056673-30.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Eduardo Saab Marchiori - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido para condenar o réu ao pagamento deauxílio-moradiaà parte autora durante todo o período do programa de residência médica o… Ver mais

Processo nº 1053569-50.2024.8.11.0041

ID: 309736150
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053569-50.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: NAIR TOSHIE SAKANO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art. 535 d… Ver mais
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