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Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 21 de 68

Processo 0032510-04.2023.8.26.0053 (processo principal 1036292-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria de Lourdes Cavalcante Rodrigues - Vistos. Concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que seja dado início à … Ver mais
Processo 1032580-04.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Guerra Martins - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada de… Ver mais
Processo 1032580-04.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Guerra Martins - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada de… Ver mais
Processo 1074969-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Maria Benedita Dantas Santos - Vistos. Petição retro: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 15 dias trazendo aos autos o comprovante de estorno do IR. Após, ciência ao requerente provide… Ver mais
Processo 0037658-59.2024.8.26.0053 (processo principal 1082535-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - - Bruna Bernardete Domine - Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já det… Ver mais
Processo 0032327-96.2024.8.26.0053 (processo principal 1037139-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cibele Polido - Vistos. Fls. 330/331: Ciência às partes.… Ver mais
Intimação
Processo 0038524-04.2023.8.26.0053 (processo principal 1000379-66.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cayo Casalino Alves - Vistos. Fls. 396/398: ciência da decisão proferida em Agravo de Instrumento. Anote-se a interposição do recurso e aguarde-se o julgamento/trânsito em j… Ver mais
Processo 1051107-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Paulo Vieira Neto - - Valentina Merez Vieira - - Linda Merez - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve s… Ver mais
Processo 0022131-04.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Intimação
Processo 1087482-04.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tania Regina Freitas de Jesus e outro - Vistos. Defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Remetam… Ver mais
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