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Resultados para "1060967-98.2023.8.26.0224" – Página 21 de 24

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055535-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Carmen Domingues da Costa (Espólio) e outros - Apelado: Criau A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055535-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Carmen Domingues da Costa (Espólio) e outros - Apelado: Criau A… Ver mais
Processo 1034971-98.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Os artigos 9º do Regulamento RENAJUD prescreve: Art. 9º. A restrição de circulação (restrição to… Ver mais
Processo 1016929-98.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiane Borges dos Santos - Riwenda Construções e Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035553-98.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Sul America Cia de Seguro Saude - Recorrido: Nilma Denise Navarro Mosconi - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 0003085-98.2023.8.26.0224

ID: 310120419
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003085-98.2023.8.26.0224 (processo principal 1047055-05.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mcp Transportes Rodoviários S/A - 1. Fls. 162/165 e 330/331: Para análise do pedido de penhora "on line", providencie o exequente a juntada da Guia de Recolh… Ver mais

Processo nº 1043604-98.2023.8.26.0224

ID: 293633286
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043604-98.2023.8.26.0224 - Usucapião - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gilmara Cardoso Santos - 1. Fls. 188: considerando que, segundo o Município de Guarulhos, há invasão de área pública, impõe-se a remessa dos autos a uma das varas da fazenda pública locais, conforme o entendim… Ver mais

Processo nº 1039045-98.2023.8.26.0224

ID: 317234768
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039045-98.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.B.T.R. - Vistos. Cumpre consignar, em princípio, que a carta de citação (fls. 404) foi expedida no endereço constante do cadastro da requerida mantido no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (fls. 415). Ressalto q… Ver mais

Processo nº 1064459-98.2023.8.26.0224

ID: 319321998
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064459-98.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Royal Química Ltda - Vistos. Essa tormentosa questão dos honorários do perito judicial não é de fácil solução, sobretudo quando se tem em consideração o fato de que o perito é mero profissional liberal, auxi… Ver mais

Processo nº 0001854-65.2025.8.26.0224

ID: 322427231
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001854-65.2025.8.26.0224 (processo principal 1560905-98.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais
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