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Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 21 de 24

Processo nº 0003364-59.2021.8.26.0158

ID: 319833272
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003364-59.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - RENAN CRISTIAN MELO DOS SANTOS - I - Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 228 que requereu a sustação cautelar do regime aberto em razão de suposta prática de atos delitivos. Vieram-me os autos conclusos. II Co… Ver mais

Processo nº 1500007-58.2024.8.26.0621

ID: 295403721
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-58.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JOSÉ ROBERTO RAIMUNDO - LUNARA CORREIA DO NASCIMENTO - - TAMARA DE ALMEIDA RAIMUNDO - - PÂMELA CORREIA DA CRUZ - - ELIZABETH DE ALM… Ver mais
DESPACHO Nº 2219170-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Paciente: B. A. G. P. - Impetrante: L. G. de B. - DESPACHO Habeas Corpus Crimin… Ver mais
Processo 7000054-95.2021.8.26.0037 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WAGNER MACHADO SIQUEIRA - Vistos. 1- Diante do cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado WAGNER MACHADO SIQUEIRA, nos autos do processo criminal nº: - 1500007-76.2021.… Ver mais
DESPACHO Nº 3007990-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: P… Ver mais
Intimação
Processo 1500007-16.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - THIAGO HENRIQUE MONTEZANI - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, o fazendo para: a) CONDENAR o réu THIAGO HENRIQUE MONTEZANI, RG nº 41.301.426/SP, nasc… Ver mais

Processo nº 1500007-94.2025.8.26.0145

ID: 308187377
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-94.2025.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.S. - Isto posto, julgo procedente a pretensão acusatória formulada na denúncia, para condenar o réu Rogério Ribeiro de Souza, vulgo Faqueiro, qualificado às fls.… Ver mais

Processo nº 1500007-60.2022.8.26.0449

ID: 293409459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-60.2022.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Perigo para a vida ou saúde de outrem - PABLO HENRIQUE COSTA MARCAL - Vistos. Proceda-se a evolução da classe processual e alteração do assunto tendo em vista se tratar de procedimento comum. A peça acusatória, formalmente e… Ver mais
Intimação
Processo 1500007-52.2022.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANSUR JAMIL KHADR EL JABALI - - EDSON DE OLIVEIRA SOUZA - Vistos. Dê-se ciência ao Ministério Público acerca da baixa dos autos. Atualize-se o histórico de partes no sistema SAJ. Quanto ao réu Mansur: Intime-se a … Ver mais
DESPACHO Nº 2205660-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guará - Paciente: Jose Edson Rodrigues da Silva - Impetrante: Joelma Lucia da Silva - Des… Ver mais
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