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Resultados para "1500128-06.2023.8.26.0368" – Página 21 de 29

Processo nº 1500128-27.2023.8.26.0070

ID: 331886300
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-27.2023.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS HERNANDES MORAIS DE SOUZA - Os autos vieram conclusos para análise, tendo em vista o disposto no Comunicado CG nº 503/2025. No caso dos autos, ainda não encerrou-se a instruçã… Ver mais

Processo nº 0014118-78.2017.8.26.0068

ID: 303331325
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014118-78.2017.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marciel Godoy de Aquino - A defesa do réu Marcial apresentou exceção de coisa julgada dizendo que a acusação que ampara este processo já foi objeto de análise no processo n. 1500128-72.2019, que tramitou… Ver mais

Processo nº 0014118-78.2017.8.26.0068

ID: 303331526
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0014118-78.2017.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marciel Godoy de Aquino - A defesa do réu Marcial apresentou exceção de coisa julgada dizendo que a acusação que ampara este processo já foi objeto de análise no processo n. 1500128-72.2019, que tramitou… Ver mais
Intimação
Processo 1500128-37.2018.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JACKSON FERREIRA DE LIMA - - NATAN DE SOUZA DA SILVA - Vistos. Fls. 647/650: Trata-se de manuscrito em que o réu Natan de Souza da Silva, já julgado definitivamente nestes autos, pleiteia, em tese, … Ver mais

Processo nº 1500128-11.2023.8.26.0334

ID: 308371898
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-11.2023.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - RENATO DOS SANTOS GOLGATTO - Considerando que o Juízo não possui mais interesse na conservação da(s) arma(s)/munições, ou seja, de 2 (dois) carregadores 9mm e 10 (dez) munições - Lacre 5828999, apreendida(s) nos aut… Ver mais
Processo 1500128-28.2023.8.26.0005 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.S.S. - V.S.R.S. - Encaminhem-se os autos ao Distrito Policial de origem, para cumprimento do quanto determinado na decisão de fls. 122, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, como bem men… Ver mais

Processo nº 1500128-69.2021.8.26.0111

ID: 314078912
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500128-69.2021.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. I. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 399. II. Razões já apresentadas às folhas 400/405. III. Intime-se o nobre Defensor do ré… Ver mais

Processo nº 1500128-21.2025.8.26.0599

ID: 314327308
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500128-21.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.E.C.S. - Para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-a, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que i… Ver mais
AREsp 2972343/SP (2025/0230828-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANDERSON LUJAN ADVOGADO : ADIMILSON CANDIDO MARCONDES - SP296349 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : MAICON DEIVIDI DE MOURA Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025. Ver mais
AREsp 2972343/SP (2025/0230828-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANDERSON LUJAN ADVOGADO : ADIMILSON CANDIDO MARCONDES - SP296349 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : MAICON DEIVIDI DE MOURA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por … Ver mais
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