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Resultados para "1500467-27.2023.8.26.0218" – Página 21 de 21

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 304164689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decretada aos 25/03/2025 (fls. … Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 304161131
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decretada aos 25/03/2025 (fls. … Ver mais

Processo nº 1500633-36.2024.8.26.0570

ID: 324264146
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500633-36.2024.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.L. - Vistos. Fls. 115/119: Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa técnica do acusado no bojo da resposta à acusação, por meio do qual aduz: excesso … Ver mais

Processo nº 1500467-27.2025.8.26.0551

ID: 329609242
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-27.2025.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - E.F.F. - Vistos. 1) Inicialmente, consigno que deixei de realizar a audiência de custódia (fls. 31/321) tendo em vista que a 2ª Vara Criminal não foi comunicada acerca do expediente distribuído a esta Magistrada e que, erro… Ver mais
DESPACHO Nº 2193610-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Embu das Artes - Paciente: Leandro Rodrigues Lisboa Soares - Impetrante: Ana Clara de Fre… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 319870774
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório juntado aos autos (fls. 151). 2 - Abra-se vista ao Ministério Público sobre o pe… Ver mais
AREsp 2841448/SP (2025/0021572-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : R F J ADVOGADOS : DIEGO RIBEIRO GUERREIRO - SP468318 DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO - SP464813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO R. F. J. agrava de decisão que inadmitiu seu recurso e… Ver mais
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