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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 319870774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA (OAB/SP 370.643)

Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório juntado aos autos (fls. 151). 2 - Abra-se vista ao Ministério Público sobre o pe… Ver mais

1. R F J (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 333271670

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500467-29.2023.8.26.0185

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. R F J (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB/SP 464.813) DIEGO RIBEIRO GUERREIRO (OAB/SP 468.318)

AREsp 2841448/SP (2025/0021572-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : R F J ADVOGADOS : DIEGO RIBEIRO GUERREIRO - SP468318 DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO - SP464813 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO R. F. J. agrava de decisão que inadmitiu seu recurso e… Ver mais

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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

1. R F J (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)