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Resultados para "1500510-04.2024.8.26.0452" – Página 21 de 23

Processo nº 0001887-43.2020.8.26.0996

ID: 329974538
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001887-43.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0002630-57.2019.8.26.0521) - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO DE MARCHI - Vistos. Trata-se de análise de indulto/comutação da pena aplicada, previsto no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no Capítulo II, Seção I, em seu art. 9º,… Ver mais

Processo nº 0003206-50.2019.8.26.0521

ID: 329974555
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003206-50.2019.8.26.0521 (apensado ao processo 0002630-57.2019.8.26.0521) - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO DE MARCHI - Vistos. Trata-se de análise de indulto/comutação da pena aplicada, previsto no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no Capítulo II, Seção I, em seu art. 9º,… Ver mais

Processo nº 0012157-92.2021.8.26.0996

ID: 329974529
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012157-92.2021.8.26.0996 (apensado ao processo 0002630-57.2019.8.26.0521) - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO DE MARCHI - Vistos. Trata-se de análise de indulto/comutação da pena aplicada, previsto no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, com base no Capítulo II, Seção I, em seu art. 9º,… Ver mais

Processo nº 1500510-75.2021.8.26.0236

ID: 326404711
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500510-75.2021.8.26.0236 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME TITATO SEOLIN - Vistos. As alegações contidas na(s) defesa(s) preliminar(es) referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciados após a instrução processual. Há elementos suficientes nos autos… Ver mais
DESPACHO Nº 2179903-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: Gabriel Fernando Gonçalves - Paciente: Edson da Silva Melato Carval… Ver mais
Processo 1500510-34.2022.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - Justiça Pública - FERNANDO ANTONIO FERRAZ DE ARRUDA - EDILSON ANTONIO ABREU - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, o que faço para CONDENAR o réu FERNANDO ANTONI… Ver mais

Processo nº 1500510-57.2025.8.26.0326

ID: 292975135
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500510-57.2025.8.26.0326 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - GABRIEL DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1- RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de GABRIEL DOS SANTOS SILVA, já qualificado(s) nos autos, interrompendo o prazo prescricional nesta data. 1.1- Isso porque a… Ver mais
Processo 1500510-84.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.C.O. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu R. C. DE O. como incurso no artigo artigo 129, §13, e no artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1500510-18.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO HENRIQUE FERNANDES - Vistos. 1. Nos termos do artigo 54 e seguintes, da Lei nº 11.343/2006, notifique-se o acusado para que, no prazo de dez (10) dias, ofereça defesa escrita e … Ver mais

Processo nº 1500510-19.2024.8.26.0544

ID: 314662673
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500510-19.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.Y.S. - Considerando que o denunciado foi citado pessoalmente (fls. 116), revogo a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, que voltará a fluir da pena in abstrato e o pro… Ver mais
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