"1500569-92.2025.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 21 de 21

1. A H B Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 333271793

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1500569-96.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. A H B DOS S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO FAGUNDES GOUVEA

AREsp 2759581/SP (2024/0372047-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : A H B DOS S ADVOGADOS : RICARDO FAGUNDES GOUVEA - DEFENSOR PÚBLICO - SP235162 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO A. H. B. DOS S. agrava de dec… Ver mais

Processo nº 2168953-19.2025.8.26.0000

ID: 292043836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2168953-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO MARCIO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2168953-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Paciente: Marcio Silva Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São P… Ver mais

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1. A H B Dos S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

Processo nº 2168953-19.2025.8.26.0000