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Processo nº 1500766-84.2024.8.26.0374

ID: 324174728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500766-84.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB/SP 332.409)

Processo 1500766-84.2024.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Diante do pagamento do débito, julgo extinta a execução (Art. 924, II, Do Código de Processo Civil). Intime-se o executado por AR para recolher as custas finais … Ver mais

Processo nº 2224431-12.2025.8.26.0000

ID: 330999657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2224431-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS ODAIR ANTONIO VIDAL DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS (OAB/SP 244.325)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224431-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Regional d… Ver mais

Processo nº 1500766-42.2025.8.26.0603

ID: 333888149

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500766-42.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DE LIMA GOMES

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042) JAIR FERREIRA MOURA (OAB/SP 119.931)

Processo 1500766-42.2025.8.26.0603 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON DE LIMA GOMES - Vistos. Instrumento de mandato devidamente em ordem (fls. 173), e não havendo diligências pendentes de cumprimento pela autoridade policial, defiro o pedido de habilitação do(a) d… Ver mais

Processo nº 1500766-52.2025.8.26.0535

ID: 335083210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-52.2025.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO PINTOR PARRA

Intimação

Advogados:

JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB/SP 516.054)

Processo 1500766-52.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS ROBERTO PINTOR PARRA - JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o acusado MARCOS ROBERTO PINTOR PARRA como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, às penas 01 ano, 03 meses e 22 dias de … Ver mais

Henrique Da Silva Freitas x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 296083613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005484-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1005484-34.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Henrique da Silva Freitas - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Procedimento Comu… Ver mais

Processo nº 0019992-73.2025.8.26.0000

ID: 314504819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0019992-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI SAMOEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELE APARECIDA FERREIRA GUSSONI MESQUITA (OAB/SP 481.449) SONIA LUCIA REZENDE (OAB/SP 383.123) CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB/MS 11.226)

DESPACHO Nº 0019992-73.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Samoel Alves da Silva - Impetrante: Christopher Pinho Ferro Scapi… Ver mais

Processo nº 1500766-51.2024.8.26.0094

ID: 335103439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500766-51.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. F. M. M.

Intimação

Advogados:

CAIO MALAGUTI JANONI (OAB/SP 359.809)

Processo 1500766-51.2024.8.26.0094 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Leve - M.J.F.M.M. - 1. Diante do ofício expedido pelo Conselho Tutelar de Brodowski relatando a situação de vulnerabilidade e risco envolvendo o adolescente M.J.F.M.M., nascido em 18/06/2012, o qual apresenta comportamento… Ver mais

Júlia Rodrigues De Oliveira e outros x Iberia Líneas Aéreas De España Sociedad Anonima Operadora

ID: 334398506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001284-64.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JúLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA VICTOR HUGO DE LIMA CAMPOS

Polo Passivo:

IBERIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SP 300.114) FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB/RJ 91.377) DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 463.220)

Processo 0001284-64.2025.8.26.0229 (processo principal 1010237-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Victor Hugo de Lima Campos - - Júlia Rodrigues de Oliveira - Iberia Líneas Aéreas de España Sociedad Anonima Operadora - Vistos. Considerando que não há condenação … Ver mais

Processo nº 1500766-13.2025.8.26.0548

ID: 314127118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500766-13.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALISON MATEUS LIMA DE BRITO

Intimação

Advogados:

PAMELA MARCONDES DE SOUZA (OAB/SP 501.808) GASPAR WALLACE ALEXANDRE GUILHERME (OAB/SP 491.387)

Processo 1500766-13.2025.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WALISON MATEUS LIMA DE BRITO - Primeiramente, diante da interposição de recurso, nos termos do art. 1º do Prov. 653, expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória, encaminhando uma via… Ver mais

Processo nº 1011692-34.2024.8.26.0229

ID: 308669742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011692-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1011692-34.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta apreciação, entendo por suficiente a dilação do pr… Ver mais

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