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Processo nº 1001731-12.2025.8.26.0366

ID: 310097395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001731-12.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARLA DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO TAVARES BUENO (OAB/MG 125.402) CHRISTOFER TEIXEIRA ALVARENGA (OAB/MG 130.890)

Processo 1001731-12.2025.8.26.0366 - Tutela Cautelar Antecedente - Aquisição - Amanda Marla de Oliveira Moraes - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, apresentan… Ver mais

Processo nº 1001771-91.2025.8.26.0366

ID: 312424912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001771-91.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARTINS FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH NATALY GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 513.206)

Processo 1001771-91.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Paulo Martins Faria - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, apresentando proc… Ver mais

Processo nº 1001893-07.2025.8.26.0366

ID: 325848222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001893-07.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CLEONICE ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONTO DOLGOVAS (OAB/SP 187.802)

Processo 1001893-07.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Cleonice Alves Ferreira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação pro… Ver mais

Processo nº 1001776-16.2025.8.26.0366

ID: 330877286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001776-16.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. C. F. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001776-16.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.F.H. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, apresentando procuração e de… Ver mais

Processo nº 1001776-16.2025.8.26.0366

ID: 335012976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001776-16.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. C. F. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001776-16.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.C.F.H. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, apresentando procuração e de… Ver mais

Processo nº 1500938-39.2023.8.26.0187

ID: 314176434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-39.2023.8.26.0187

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO VITOR DE MELO

Intimação

Advogados:

DIAGO HENRIQUE NEVES (OAB/SP 466.176)

Processo 1500938-39.2023.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXSANDRO VITOR DE MELO - Vistos. 1) Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a exis… Ver mais

Processo nº 1001554-48.2025.8.26.0366

ID: 308307063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001554-48.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAMIANA APARECIDA DA MOTA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 297.755)

Processo 1001554-48.2025.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Damiana Aparecida da Mota Martins Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua rep… Ver mais

Processo nº 1500938-49.2024.8.26.0431

ID: 276249891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500938-49.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. M. B. D. A.

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MORAES ONOFRE (OAB/SP 497.285)

ADV: Juliano de Moraes Onofre (OAB 497285/SP) Processo 1500938-49.2024.8.26.0431 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: T. M. B. D. A. - Vistos. Designo audiência una (apresentação e continuação) a ser realizada no dia 23 de setembro de 2025, às 15:00 horas. Sobre a audiência una,… Ver mais

Processo nº 1000922-62.2025.8.26.0094

ID: 302696642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000922-62.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DA SILVA PERDICHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 366.626)

Processo 1000922-62.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins da Silva Perdichia - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação … Ver mais

Processo nº 1000954-67.2025.8.26.0094

ID: 308790466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000954-67.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 366.626)

Processo 1000954-67.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto Pereira - Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servidor público estadual, exercendo a função de policial militar, pela qual percebe bonificação por resultad… Ver mais

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