Resultados para "1502176-83.2024.8.26.0664" – Página 21 de 23

Processo nº 1010095-83.2024.8.26.0664

ID: 310887991
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010095-83.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.S.O. - Vistos. Os embargos de declaração servem para questionar vício intrínseco à decisão atacada e não para questiona-la por argumentos contrários àqueles acolhidos pelo Judiciário. Assim, somente são autori… Ver mais
Processo 0002230-89.2025.8.26.0664 (processo principal 1004469-83.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Maria Guendelekian - Banco Bradesco S.A. - - Bradesco Vida e Previdência S/A - - Secon- Assessoria e Administração de Seguros Ltda. - - União Seguradora S.a. - V… Ver mais

Processo nº 1010192-83.2024.8.26.0664

ID: 332734430
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010192-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.E. - Vistos. Entendo que a revelia, por si só, não é capaz de induzir a presunção de paternidade. O teor da Súmula 301 do STJ dispõe que a recusa do pai em submeter-se ao exame de DNA induz presunção j… Ver mais
Processo 1009513-83.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Maria Cipriano Filho - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - VISTOS. INDEFIRO o pedido de gratuidade para requerida, tendo em vista que a condição de entidade filant… Ver mais
Processo 1010386-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amélia Luiz de Melo Markioni - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Deman… Ver mais
Processo 1008446-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Carlos de Mendonça - Banco Bradesco S.A. - - Aspecir Previdência - - União Seguradora S.A. - Vida e Previdência - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECL… Ver mais
Intimação
Processo 1502176-26.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - J.P. - E.C. - Vistos. Na resposta à acusação (fls. 84/86), a ilustre Defensora Pública pugnou pela revogação da prisão preventiva, à vista do disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal, determinando-se… Ver mais

Processo nº 1502176-63.2024.8.26.0024

ID: 294586876
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-63.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de CLÁUDIO SCHNORR DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, … Ver mais

Processo nº 1010095-83.2024.8.26.0664

ID: 301992341
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010095-83.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de Investigação de Paternidade com pedido de alimentos gravídicos, com posterior fixação de alimentos ao menor, guarda e visitas, proposto por H.J. Da S.O. em face de P.G.C.. O … Ver mais
Processo 0001685-19.2025.8.26.0664 (processo principal 1007476-83.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivone de Souza - União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP - Vistos. Fls. 11/12: Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da pa… Ver mais
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