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Município De São Carlos x Epaminondas Jose De Sena e outros

ID: 310688445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502237-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EPAMINONDAS JOSE DE SENA PROG HABITAçAO DE SAO CARLOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502237-10.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Epaminondas Jose de Sena (E… Ver mais

Processo nº 2221986-21.2025.8.26.0000

ID: 330959443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2221986-21.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS LUCAS LEONELLI GUEDES

Polo Passivo:

Despacho

DESPACHO Nº 2221986-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos - Paciente… Ver mais

Processo nº 1500976-85.2024.8.26.0229

ID: 307532503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500976-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. F. J.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096)

Processo 1500976-85.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.F.J. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são sufic… Ver mais

Processo nº 1500976-85.2024.8.26.0229

ID: 307532235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500976-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. F. J.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB/SP 443.096)

Processo 1500976-85.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.F.J. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos são sufic… Ver mais

Clicknet Telecomunicacoes Provedor De Internet Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 310461609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010835-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLICKNET TELECOMUNICACOES PROVEDOR DE INTERNET LTDA FERNANDO SIQUEIRA IRMãO JONAS LUIS DA SILVA GOMES TABATA TAMBORI WILLIAM COSTA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JESSE GOMES BARBOSA FILHO (OAB/SP 296.456)

Processo 1010835-85.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1002543-14.2024.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clicknet Telecomunicacoes Provedor de Internet Ltda - - Jonas Luis da Silva Gomes - - Tabata Tambori - - William Costa Leite - … Ver mais

Jose Vagner Barbosa De Jesus x Banco Itaucard S/A

ID: 326006079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010544-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VAGNER BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1010544-85.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jose Vagner Barbosa de Jesus - Banco Itaucard S/A - Vistos. Jose Vagner Barbosa de Jesus ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas em face de Banco Itaucard S/A alegando que celebro… Ver mais

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Município De São Carlos x Epaminondas Jose De Sena e outros

Processo nº 2221986-21.2025.8.26.0000

Processo nº 1500976-85.2024.8.26.0229

Processo nº 1500976-85.2024.8.26.0229

Clicknet Telecomunicacoes Provedor De Internet Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

Jose Vagner Barbosa De Jesus x Banco Itaucard S/A